19/02/2024 19:19

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 19:19

Juntada de Certidão
19/02/2024 19:18

Transitado em Julgado em 15/02/2024
16/02/2024 08:20

Decorrido prazo de MARCIO MIRANDA MAIA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 08:20

Decorrido prazo de ANTONIO OLIVEIRA CLARAMUNT em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 08:20

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO DONIZETI DECRECI em 15/02/2024 23:59.
07/02/2024 12:32

Juntada de Petição de cota
24/01/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 09:37

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
23/01/2024 20:25

Conclusos para julgamento
23/01/2024 19:05

Juntada de Petição de manifestação
27/11/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 09:33

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 08:17

Conclusos para despacho
24/11/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 10:39

Determinada diligência
23/11/2023 10:39

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
22/11/2023 22:59

Juntada de documento de comprovação
22/11/2023 22:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2023 22:50

Juntada de Petição de diligência
16/11/2023 09:03

Conclusos para despacho
15/11/2023 20:13

Juntada de Petição de manifestação
31/10/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 09:41

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 08:00

Conclusos para despacho
30/10/2023 19:43

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 11:56

Expedição de Mandado.
30/10/2023 10:06

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 09:51

Conclusos para despacho
27/10/2023 09:50

Juntada de Certidão
24/10/2023 01:47

Decorrido prazo de SIDNEY PEREIRA DOS SANTOS em 23/10/2023 23:59.
11/10/2023 12:27

Juntada de informação
09/10/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 12:59

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 09/10/2023 10:30 6ª Vara Criminal da Capital.
09/10/2023 09:57

Juntada de Petição de procuração
09/10/2023 08:33

Juntada de Carta precatória
04/10/2023 00:49

Decorrido prazo de MARCIO MIRANDA MAIA em 03/10/2023 23:59.
03/10/2023 12:53

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 10:53

Conclusos para despacho
02/10/2023 20:21

Juntada de Petição de renúncia de mandato
26/09/2023 17:04

Publicado Edital em 22/09/2023.
26/09/2023 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
26/09/2023 07:19

Juntada de Ofício
25/09/2023 22:52

Juntada de Petição de cota
21/09/2023 13:02

Juntada de Certidão
21/09/2023 12:55

Juntada de documento de comprovação
21/09/2023 11:52

Juntada de Carta precatória
21/09/2023 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - 6ª Vara Criminal da Capital Av.

João Machado, s/n, Centro - CEP: 58.013-520 Telefones: 3214-3926 e (83) 9142-3998 / 9143-0109 / 9143-2913 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZ0 15 DIAS PROCESSO:0800693-62.2023.8.15.2002 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO:[Crimes contra a Ordem Tributária] RÉU:SILVIA ANDREA UNTEM e outros O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Publica move em face de SIDNEY PEREIRA DOS SANTOS, CPF *73.***.*36-14, , brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 25.545.380-2 SSP-SP e do CPF nº *73.***.*36-14 , atualmente residente em lugar ignorado, ficando, portanto, por este Edital CITADO PARA NA FORMA DO ART 396 DO CPP, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS, E REQUERENDO SUAS INTIMACOES.

Ficando ainda ciente que foi denunciado como incurso no artigo 2º, inciso II da Lei nº 8.137/90 c/c art. 71 do Código Penal e para que não se alegue ignorância, mandou o MM.

Juiz de Direito, DR.

GIOVANNI MAGALHAES PORTO, expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume.

Eu, ANA KALINA MENDONCA DE SANTANA LEMOS, Analista Judiciário, o digitei e assino.

Dado e passado nesta JOÃO PESSOA, 20 de setembro de 2023.
20/09/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 18:50

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 09/10/2023 10:30 6ª Vara Criminal da Capital.
20/09/2023 18:24

Expedição de Edital.
20/09/2023 13:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/09/2023 07:59

Conclusos para despacho
20/09/2023 06:58

Juntada de Petição de manifestação
14/09/2023 12:15

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 11:33

Conclusos para despacho
14/09/2023 11:32

Juntada de Carta precatória
14/09/2023 11:25

Juntada de informação
12/09/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 11:22

Juntada de Certidão
11/09/2023 10:15

Juntada de documento de comprovação
11/09/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 10:11

Juntada de Ofício
06/09/2023 12:09

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 08:34

Conclusos para despacho
06/09/2023 08:34

Juntada de Certidão
19/06/2023 12:57

Juntada de documento de comprovação
27/05/2023 06:25

Juntada de documento de comprovação
25/05/2023 10:07

Juntada de Carta precatória
19/05/2023 14:57

Decorrido prazo de MPPB - Promotorias da Ordem Tributária em 08/05/2023 23:59.
28/04/2023 12:56

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 07:23

Conclusos para despacho
27/04/2023 16:25

Juntada de Petição de manifestação
25/04/2023 03:12

Decorrido prazo de SIDNEY PEREIRA DOS SANTOS em 17/04/2023 23:59.
20/04/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 09:11

Juntada de Petição de manifestação
20/04/2023 09:11

Juntada de Petição de manifestação
17/04/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 08:19

Juntada de Carta precatória
16/04/2023 10:33

Determinada diligência
14/04/2023 12:31

Conclusos para despacho
13/04/2023 18:25

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 10:18

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 20:23

Conclusos para decisão
10/03/2023 21:53

Juntada de Petição de resposta
17/02/2023 11:12

Juntada de Informações
03/02/2023 17:20

Juntada de documento de comprovação
02/02/2023 08:52

Juntada de Carta precatória
01/02/2023 09:36

Recebida a denúncia contra SIDNEY PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *73.***.*36-14 (INVESTIGADO) e SILVIA ANDREA UNTEM - CPF: *55.***.*53-95 (INVESTIGADO)
01/02/2023 09:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
25/01/2023 20:36

Conclusos para decisão
24/01/2023 12:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/01/2023 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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