01/09/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 00:39

Publicado Expediente em 26/08/2025.
26/08/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0804980-93.2021.8.15.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] PARTE PROMOVENTE: Nome: ALDO AUGUSTO DUTRA DE MORAIS Endereço: R SESSENTA E OITO, 17, quadro 13, CPA III, CUIABÁ - MT - CEP: 78058-466 Nome: INES AUGUSTO DUTRA DA COSTA LIMA Endereço: Quadra SQS 308 Bloco I_**, apt. 408, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70355-090 Nome: CIRA AUGUSTO DUTRA DUARTE Endereço: Rua Delmiro Gouveia_**, 94, - de 101/102 ao fim, Ossian Araripe, CRATO - CE - CEP: 63103-035 Nome: VICENTE DUTRA JUNIOR Endereço: Rua Sessenta e Oito_**, 17, quadro 13, CPA III, CUIABÁ - MT - CEP: 78058-466 Nome: MARIA ANUNCIADA AUGUSTO DUTRA Endereço: Quadra QI 31_**, Lote 05 (618), Guará II, BRASÍLIA - DF - CEP: 71065-310 Advogado do(a) AUTOR: JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES - RN6564 PARTE PROMOVIDA: Nome: FERNANDO AUGUSTO DUTRA DE MORAIS Endereço: R RANDAL CAVALCANTE PIMENTEL, 307, Apto. 302, BESSA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58035-380 Nome: NICIA AUGUSTO DUTRA ANTOINE Endereço: Quadra SQS 105, Bloco B, Apto 406, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70344-020 Advogado do(a) REU: ARTUR JORDAO DOUGLAS RELVA DE BRITO - RN18868 Advogados do(a) REU: HANNAH MARA DE ASSIS DANTAS - RN13747, JOSE MARCIAL DANTAS - RN2989 DESPACHO Intimem-se as partes para, em 10 dias, manifestarem-se sobre o pedido do ID. 121325631.

Catolé do Rocha, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito
22/08/2025 07:30

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 06:47

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 06:25

Conclusos para despacho
22/08/2025 03:04

Decorrido prazo de NICIA AUGUSTO DUTRA ANTOINE em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:04

Decorrido prazo de MARIA ANUNCIADA AUGUSTO DUTRA em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:04

Decorrido prazo de VICENTE DUTRA JUNIOR em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:04

Decorrido prazo de CIRA AUGUSTO DUTRA DUARTE em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:04

Decorrido prazo de INES AUGUSTO DUTRA DA COSTA LIMA em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:04

Decorrido prazo de ALDO AUGUSTO DUTRA DE MORAIS em 21/08/2025 23:59.
21/08/2025 19:41

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 09:19

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 03:09

Publicado Despacho em 06/08/2025.
05/08/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0804980-93.2021.8.15.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] PARTE PROMOVENTE: Nome: ALDO AUGUSTO DUTRA DE MORAIS Endereço: R SESSENTA E OITO, 17, quadro 13, CPA III, CUIABÁ - MT - CEP: 78058-466 Nome: INES AUGUSTO DUTRA DA COSTA LIMA Endereço: Quadra SQS 308 Bloco I_**, apt. 408, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70355-090 Nome: CIRA AUGUSTO DUTRA DUARTE Endereço: Rua Delmiro Gouveia_**, 94, - de 101/102 ao fim, Ossian Araripe, CRATO - CE - CEP: 63103-035 Nome: VICENTE DUTRA JUNIOR Endereço: Rua Sessenta e Oito_**, 17, quadro 13, CPA III, CUIABÁ - MT - CEP: 78058-466 Nome: MARIA ANUNCIADA AUGUSTO DUTRA Endereço: Quadra QI 31_**, Lote 05 (618), Guará II, BRASÍLIA - DF - CEP: 71065-310 Advogado do(a) AUTOR: JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES - RN6564 PARTE PROMOVIDA: Nome: FERNANDO AUGUSTO DUTRA DE MORAIS Endereço: R RANDAL CAVALCANTE PIMENTEL, 307, Apto. 302, BESSA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58035-380 Nome: NICIA AUGUSTO DUTRA ANTOINE Endereço: Quadra SQS 105, Bloco B, Apto 406, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70344-020 Advogado do(a) REU: ARTUR JORDAO DOUGLAS RELVA DE BRITO - RN18868 Advogados do(a) REU: HANNAH MARA DE ASSIS DANTAS - RN13747, JOSE MARCIAL DANTAS - RN2989 DESPACHO 1.

Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir.

No mesmo ato, ficam as partes advertidas de que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. 2.

Se houver a juntada de novos documentos, intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, num prazo de 15 (quinze) dias (CPC/2015, art. 437, § 1º). 3.

Se for requerida a produção de algum outro tipo de prova (ex.: testemunhal, pericial, etc.), tragam-me os autos conclusos para decisão. 4.

Se nada for requerido ou se pugnarem pelo julgamento do processo no estado em que se encontra, tragam-me os autos conclusos para sentença.

Catolé do Rocha, 31 de julho de 2025. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito 11010
01/08/2025 06:33

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 10:31

Conclusos para despacho
28/07/2025 09:20

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência
25/07/2025 22:18

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA MACHADO em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 22:18

Decorrido prazo de NICIA AUGUSTO DUTRA ANTOINE em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 22:18

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DUTRA DE MORAIS em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 22:18

Decorrido prazo de MARIA ANUNCIADA AUGUSTO DUTRA em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 22:18

Decorrido prazo de VICENTE DUTRA JUNIOR em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 22:18

Decorrido prazo de CIRA AUGUSTO DUTRA DUARTE em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 22:18

Decorrido prazo de INES AUGUSTO DUTRA DA COSTA LIMA em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 22:18

Decorrido prazo de ALDO AUGUSTO DUTRA DE MORAIS em 24/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:16

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO PROCESSO: 0804980-93.2021.8.15.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] PARTE PROMOVENTE: Nome: ALDO AUGUSTO DUTRA DE MORAIS Endereço: R SESSENTA E OITO, 17, quadro 13, CPA III, CUIABÁ - MT - CEP: 78058-466 Nome: INES AUGUSTO DUTRA DA COSTA LIMA Endereço: Quadra SQS 308 Bloco I_**, apt. 408, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70355-090 Nome: CIRA AUGUSTO DUTRA DUARTE Endereço: Rua Delmiro Gouveia_**, 94, - de 101/102 ao fim, Ossian Araripe, CRATO - CE - CEP: 63103-035 Nome: VICENTE DUTRA JUNIOR Endereço: Rua Sessenta e Oito_**, 17, quadro 13, CPA III, CUIABÁ - MT - CEP: 78058-466 Nome: MARIA ANUNCIADA AUGUSTO DUTRA Endereço: Quadra QI 31_**, Lote 05 (618), Guará II, BRASÍLIA - DF - CEP: 71065-310 Advogado do(a) AUTOR: JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES - RN6564 PARTE PROMOVIDA: Nome: FERNANDO AUGUSTO DUTRA DE MORAIS Endereço: R RANDAL CAVALCANTE PIMENTEL, 307, Apto. 302, BESSA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58035-380 Nome: NICIA AUGUSTO DUTRA ANTOINE Endereço: Quadra SQS 105, Bloco B, Apto 406, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70344-020 Advogado do(a) REU: ARTUR JORDAO DOUGLAS RELVA DE BRITO - RN18868 Advogados do(a) REU: HANNAH MARA DE ASSIS DANTAS - RN13747, JOSE MARCIAL DANTAS - RN2989 DECISÃO Compulsando os autos, verifico que a presente demanda foi ajuizada por dependência ao processo nº 0801184-94.2021.8.15.0141, o que motivou sua distribuição vinculada a este juízo.

Contudo, conforme bem ressaltado na decisão de ID 60677316, não se reconheceu a existência de conexão entre as ações, uma vez que nenhuma das partes reside nesta Comarca e o termo de acordo que fundamenta a presente demanda foi celebrado na Comarca de Natal/RN, o que afasta a competência territorial deste juízo por critério de prevenção.

A prevenção foi fundamentada unicamente no fato de que os autores tiveram conhecimento acerca do referido documento, quando da apresentação da contestação naqueles autos, elemento que não é suficiente para gerar conexão entre as demandas.

Apesar do não reconhecimento da conexão, não foi determinada, à época, a remessa dos autos para redistribuição livre, o que ensejou a indevida manutenção do feito nesta unidade judicial.

Ademais, observo que a alegação de possível conexão com ação de investigação de paternidade em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) não se sustentou nos autos, inexistindo qualquer atualização processual ou manifestação da parte interessada acerca do andamento daquele feito, apesar do decurso de 3 anos desde o pedido de suspensão.

Diante disso, e considerando que não subsistem fundamentos para a manutenção da distribuição por dependência, determino: 1.

O levantamento da suspensão processual anteriormente determinada; 2.

A redistribuição do processo por sorteio, sem vinculação por dependência; 3.

Intimem-se as partes acerca da presente decisão.

Cumpra-se.

Providenciem-se os expedientes necessários.

CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 10.000,00 A presente decisão pode ser utilizada como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.
01/07/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 18:16

Determinada a redistribuição dos autos
30/06/2025 18:16

Outras Decisões
30/06/2025 07:28

Conclusos para decisão
30/05/2025 10:32

Juntada de Certidão
17/02/2025 12:33

Juntada de informação
17/02/2025 12:28

Expedição de Carta.
17/02/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 10:53

Juntada de Certidão
19/08/2024 13:27

Juntada de informação
19/08/2024 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2024 01:09

Decorrido prazo de JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES em 09/08/2024 23:59.
03/07/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 11:33

Juntada de Petição de contestação
17/05/2024 12:09

Juntada de Petição de aviso de recebimento
22/04/2024 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 01:02

Decorrido prazo de MARIA ANUNCIADA AUGUSTO DUTRA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 01:02

Decorrido prazo de VICENTE DUTRA JUNIOR em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 01:02

Decorrido prazo de CIRA AUGUSTO DUTRA DUARTE em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 01:02

Decorrido prazo de INES AUGUSTO DUTRA DA COSTA LIMA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 01:02

Decorrido prazo de ALDO AUGUSTO DUTRA DE MORAIS em 29/01/2024 23:59.
09/01/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 17:35

Determinada diligência
19/12/2023 12:56

Conclusos para despacho
10/11/2023 08:55

Juntada de Certidão
09/11/2023 01:14

Decorrido prazo de JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES em 08/11/2023 23:59.
04/10/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 13:19

Juntada de Certidão
03/10/2023 02:24

Decorrido prazo de CIRA AUGUSTO DUTRA DUARTE em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:24

Decorrido prazo de INES AUGUSTO DUTRA DA COSTA LIMA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:24

Decorrido prazo de ALDO AUGUSTO DUTRA DE MORAIS em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:24

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DUTRA DE MORAIS em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:24

Decorrido prazo de MARIA ANUNCIADA AUGUSTO DUTRA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:24

Decorrido prazo de VICENTE DUTRA JUNIOR em 02/10/2023 23:59.
02/09/2023 00:28

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA MACHADO em 01/09/2023 23:59.
01/09/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 13:33

Outras Decisões
23/08/2023 11:41

Conclusos para despacho
23/08/2023 11:36

Juntada de Petição de contrarrazões
31/07/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 10:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/07/2023 20:06

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 20:06

Outras Decisões
11/07/2023 09:47

Conclusos para despacho
11/07/2023 01:18

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DUTRA DE MORAIS em 10/07/2023 23:59.
08/07/2023 00:28

Decorrido prazo de CIRA AUGUSTO DUTRA DUARTE em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 00:28

Decorrido prazo de INES AUGUSTO DUTRA DA COSTA LIMA em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 00:28

Decorrido prazo de ALDO AUGUSTO DUTRA DE MORAIS em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 00:15

Decorrido prazo de VICENTE DUTRA JUNIOR em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 00:15

Decorrido prazo de MARIA ANUNCIADA AUGUSTO DUTRA em 07/07/2023 23:59.
26/06/2023 20:01

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 18:52

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 10:35

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 14:21

Conclusos para despacho
15/06/2023 14:21

Juntada de Informações
11/04/2023 18:03

Decorrido prazo de CIRA AUGUSTO DUTRA DUARTE em 22/03/2023 23:59.
11/04/2023 18:02

Decorrido prazo de INES AUGUSTO DUTRA DA COSTA LIMA em 22/03/2023 23:59.
11/04/2023 18:00

Decorrido prazo de CIRA AUGUSTO DUTRA DUARTE em 22/03/2023 23:59.
11/04/2023 17:59

Decorrido prazo de INES AUGUSTO DUTRA DA COSTA LIMA em 22/03/2023 23:59.
11/04/2023 16:28

Decorrido prazo de MARIA ANUNCIADA AUGUSTO DUTRA em 22/03/2023 23:59.
11/04/2023 16:28

Decorrido prazo de MARIA ANUNCIADA AUGUSTO DUTRA em 22/03/2023 23:59.
18/03/2023 00:38

Decorrido prazo de VICENTE DUTRA JUNIOR em 15/03/2023 23:59.
14/03/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 12:59

Juntada de Informações
07/11/2022 00:59

Decorrido prazo de CIRA AUGUSTO DUTRA DUARTE em 27/10/2022 23:59.
02/11/2022 01:19

Decorrido prazo de ALDO AUGUSTO DUTRA DE MORAIS em 27/10/2022 23:59.
31/10/2022 01:40

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DUTRA DE MORAIS em 27/10/2022 23:59.
31/10/2022 01:40

Decorrido prazo de VICENTE DUTRA JUNIOR em 27/10/2022 23:59.
31/10/2022 01:40

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA MACHADO em 27/10/2022 23:59.
31/10/2022 01:40

Decorrido prazo de INES AUGUSTO DUTRA DA COSTA LIMA em 27/10/2022 23:59.
31/10/2022 01:40

Decorrido prazo de MARIA ANUNCIADA AUGUSTO DUTRA em 27/10/2022 23:59.
23/09/2022 07:45

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 07:36

Juntada de Informações
23/09/2022 06:39

Juntada de Certidão
27/07/2022 11:40

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 10:32

Conclusos para despacho
18/07/2022 16:09

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 08:27

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 00:31

Decorrido prazo de VICENTE DUTRA JUNIOR em 08/07/2022 23:59.
11/07/2022 00:31

Decorrido prazo de MARIA ANUNCIADA AUGUSTO DUTRA em 08/07/2022 23:59.
11/07/2022 00:31

Decorrido prazo de CIRA AUGUSTO DUTRA DUARTE em 08/07/2022 23:59.
11/07/2022 00:31

Decorrido prazo de INES AUGUSTO DUTRA DA COSTA LIMA em 08/07/2022 23:59.
10/07/2022 16:17

Juntada de Petição de contestação
08/07/2022 14:59

Outras Decisões
01/07/2022 22:17

Conclusos para despacho
27/06/2022 18:14

Juntada de Petição de comunicações
27/06/2022 18:01

Juntada de Petição de comunicações
22/06/2022 11:19

Juntada de Petição de outros documentos
22/06/2022 11:16

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 01:50

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DUTRA DE MORAIS em 14/06/2022 23:59.
14/06/2022 23:29

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 12:55

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 10:58

Conclusos para despacho
13/06/2022 10:56

Recebidos os autos do CEJUSC
09/06/2022 19:31

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
09/06/2022 17:31

Decorrido prazo de JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES em 02/06/2022 23:59.
06/06/2022 10:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/06/2022 18:51

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
02/06/2022 18:18

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
01/06/2022 10:19

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 30/05/2022 10:20 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.
09/05/2022 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 09:37

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 30/05/2022 10:20 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.
16/02/2022 03:40

Decorrido prazo de MARIA ANUNCIADA AUGUSTO DUTRA em 15/02/2022 23:59:59.
16/02/2022 03:40

Decorrido prazo de VICENTE DUTRA JUNIOR em 15/02/2022 23:59:59.
16/02/2022 03:40

Decorrido prazo de CIRA AUGUSTO DUTRA DUARTE em 15/02/2022 23:59:59.
16/02/2022 03:40

Decorrido prazo de INES AUGUSTO DUTRA DA COSTA LIMA em 15/02/2022 23:59:59.
16/02/2022 03:40

Decorrido prazo de ALDO AUGUSTO DUTRA DE MORAIS em 15/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 12:27

Recebidos os autos.
11/02/2022 12:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB
11/02/2022 12:26

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 06:54

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 10:35

Conclusos para decisão
21/12/2021 17:12

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 19:22

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 19:22

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALDO AUGUSTO DUTRA DE MORAIS (*53.***.*87-53) e outros.
13/12/2021 19:22

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 17:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2021 17:36

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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