06/08/2025 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/08/2025 23:29

Juntada de Petição de contrarrazões
01/08/2025 01:12

Publicado Expediente em 31/07/2025.
01/08/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0804861-54.2025.8.15.0251 DECISÃO

Vistos. 1.

Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 10 dias. 2.

Com a interposição das contrarrazões ou findo o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossos cumprimentos.

Cumpra-se.

Diligências necessárias.

Patos, data eletrônica.

Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito
29/07/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 23:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/07/2025 22:42

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 14:18

Conclusos para decisão
24/07/2025 17:05

Juntada de Petição de recurso inominado
17/07/2025 03:06

Decorrido prazo de REGINALDO INTERAMINENSE CAMELO FERREIRA em 16/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:57

Publicado Expediente em 02/07/2025.
02/07/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0804861-54.2025.8.15.0251 Promovente: JOSE FERNANDO MAMEDE SAMPAIO Promovido: Estado da Paraiba SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o PROJETO DE SENTENÇA PROFERIDO PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Sentença publicada.

Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

PATOS-PB, data eletrônica.

Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito
30/06/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 23:57

Julgado procedente o pedido
22/06/2025 22:02

Conclusos para despacho
22/06/2025 22:02

Juntada de Projeto de sentença
03/06/2025 13:17

Conclusos ao Juiz Leigo
02/06/2025 19:15

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 05:49

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
13/05/2025 13:45

Juntada de Petição de contestação
06/05/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 08:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 08:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento Jurisprudência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

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