10/07/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 01:44

Publicado Expediente em 02/07/2025.
02/07/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0858310-80.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc.

Homologo a decisão retro, conforme previsto no art. 40 da Lei 9099/95.

Intime(m)-se.

João Pessoa(PB), data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
30/06/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2025 08:33

Conclusos para despacho
21/04/2025 08:33

Juntada de Decisão
17/12/2024 15:17

Conclusos ao Juiz Leigo
30/10/2024 14:38

Juntada de Petição de réplica
22/10/2024 19:08

Juntada de Petição de contestação
11/10/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 21:10

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 15:20

Conclusos para despacho
20/08/2024 15:20

Cancelada a movimentação processual
16/08/2024 22:38

Juntada de provimento correcional
15/03/2024 09:38

Conclusos ao Juiz Leigo
14/02/2024 21:58

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 00:41

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 31/01/2024 23:59.
15/12/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 15:47

Determinada a citação de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REU)
14/12/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 10:08

Conclusos para despacho
11/12/2023 08:57

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 09:28

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 18:08

Conclusos para despacho
27/11/2023 13:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/11/2023 13:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/10/2023 11:43

Determinada a redistribuição dos autos
18/10/2023 11:43

Declarada incompetência
18/10/2023 10:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/10/2023 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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