TJPB - 0808344-91.2023.8.15.0371
1ª instância - 1ª Vara Mista de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA JUÍZO DA 1ª VARA MISTA _____________________________________________________________________ Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99146-6230; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do processo: 0808344-91.2023.8.15.0371 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto(s): [Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver, Homicídio Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: ALFREDO GONCALVES DA SILVA NETO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito da 1ª Vara Mista de Sousa e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação 0808344-91.2023.8.15.0371, INTIMO a DEFESA DO ACUSADO para tomar ciência da DECISÃO proferida no ID 115346028.
Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas.
De ordem, MARIA ELIANE PINHEIRO NOGUEIRA E SILVA Analista/Técnico(a) Judiciário -
02/09/2025 17:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
02/09/2025 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2025 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2025 17:21
Juntada de Informações
-
02/09/2025 17:19
Juntada de comunicações
-
02/09/2025 16:30
Juntada de Guia de Execução Penal
-
01/09/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA JUÍZO DA 1ª VARA MISTA _____________________________________________________________________ Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99146-6230; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do processo: 0808344-91.2023.8.15.0371 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto(s): [Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver, Homicídio Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: ALFREDO GONCALVES DA SILVA NETO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito da 1ª Vara Mista de Sousa e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação 0808344-91.2023.8.15.0371, INTIMO a DEFESA DO ACUSADO para tomar ciência da DECISÃO proferida no ID 115346028.
Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas.
De ordem, MARIA ELIANE PINHEIRO NOGUEIRA E SILVA Analista/Técnico(a) Judiciário -
29/08/2025 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2025 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2025 10:44
Juntada de Informações
-
25/08/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA JUÍZO DA 1ª VARA MISTA _____________________________________________________________________ Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99146-6230; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do processo: 0808344-91.2023.8.15.0371 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto(s): [Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver, Homicídio Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: ALFREDO GONCALVES DA SILVA NETO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito da 1ª Vara Mista de Sousa e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação 0808344-91.2023.8.15.0371, INTIMO a DEFESA DO ACUSADO para tomar ciência da DECISÃO proferida no ID 115346028.
Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas.
De ordem, MARIA ELIANE PINHEIRO NOGUEIRA E SILVA Analista/Técnico(a) Judiciário -
22/08/2025 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2025 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2025 12:02
Juntada de Informações
-
21/08/2025 09:39
Julgado procedente o pedido
-
21/08/2025 08:02
Desentranhado o documento
-
20/08/2025 15:01
Conclusos para julgamento
-
20/08/2025 13:04
Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 20/08/2025 08:00 1ª Vara Mista de Sousa.
-
20/08/2025 13:04
Julgado procedente o pedido
-
20/08/2025 09:09
Juntada de documento de comprovação
-
20/08/2025 09:08
Juntada de documento de comprovação
-
19/08/2025 18:18
Juntada de Petição de cota
-
31/07/2025 09:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/07/2025 09:11
Juntada de Petição de diligência
-
31/07/2025 09:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/07/2025 09:09
Juntada de Petição de diligência
-
14/07/2025 12:15
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2025 07:02
Conclusos para despacho
-
14/07/2025 07:01
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2025 07:01
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2025 07:01
Juntada de Informações
-
13/07/2025 17:14
Juntada de Petição de cota
-
09/07/2025 02:16
Decorrido prazo de FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA em 08/07/2025 23:59.
-
08/07/2025 17:11
Juntada de Petição de cota
-
07/07/2025 12:03
Juntada de Petição de cota
-
03/07/2025 09:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/07/2025 09:20
Juntada de Petição de diligência
-
03/07/2025 00:03
Publicado Expediente em 03/07/2025.
-
03/07/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
-
03/07/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA JUÍZO DA 1ª VARA MISTA _____________________________________________________________________ Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99146-6230; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do processo: 0808344-91.2023.8.15.0371 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto(s): [Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver, Homicídio Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: ALFREDO GONCALVES DA SILVA NETO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito da 1ª Vara Mista de Sousa e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação 0808344-91.2023.8.15.0371, INTIMO a DEFESA DO ACUSADO para tomar ciência da DECISÃO proferida no ID 115346028.
Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas.
De ordem, MARIA ELIANE PINHEIRO NOGUEIRA E SILVA Analista/Técnico(a) Judiciário -
02/07/2025 12:11
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2025 12:11
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2025 12:11
Juntada de Informações
-
02/07/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA JUÍZO DA 1ª VARA MISTA _____________________________________________________________________ Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99146-6230; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do processo: 0808344-91.2023.8.15.0371 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto(s): [Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver, Homicídio Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: ALFREDO GONCALVES DA SILVA NETO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito da 1ª Vara Mista de Sousa e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação 0808344-91.2023.8.15.0371, INTIMO a DEFESA DO ACUSADO para tomar ciência da DECISÃO proferida no ID 115346028.
Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas.
De ordem, MARIA ELIANE PINHEIRO NOGUEIRA E SILVA Analista/Técnico(a) Judiciário -
01/07/2025 08:20
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
01/07/2025 08:20
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
01/07/2025 07:54
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 07:54
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 06:52
Mantida a prisão preventida
-
30/06/2025 11:16
Conclusos para decisão
-
28/06/2025 18:43
Mandado devolvido para redistribuição
-
28/06/2025 18:43
Juntada de Petição de diligência
-
27/06/2025 13:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/06/2025 13:34
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
24/06/2025 18:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/06/2025 18:29
Juntada de Petição de diligência
-
20/06/2025 06:52
Juntada de Petição de informações prestadas
-
18/06/2025 08:48
Mandado devolvido para redistribuição
-
18/06/2025 08:48
Juntada de Petição de diligência
-
17/06/2025 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2025 12:04
Juntada de Ofício
-
17/06/2025 10:49
Expedição de Mandado.
-
17/06/2025 10:36
Juntada de Ofício
-
17/06/2025 10:33
Expedição de Mandado.
-
17/06/2025 10:31
Expedição de Mandado.
-
17/06/2025 10:29
Expedição de Mandado.
-
17/06/2025 10:21
Expedição de Mandado.
-
17/06/2025 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2025 10:14
Juntada de Informações
-
17/06/2025 10:02
Juntada de comunicações
-
17/06/2025 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2025 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2025 09:56
Juntada de Ofício
-
17/06/2025 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2025 09:43
Juntada de Ofício
-
16/06/2025 21:58
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2025 08:07
Conclusos para despacho
-
15/06/2025 10:23
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 20/08/2025 08:00 1ª Vara Mista de Sousa.
-
13/06/2025 14:40
Juntada de Petição de cota
-
10/06/2025 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 10:17
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2025 08:10
Conclusos para despacho
-
03/06/2025 07:07
Juntada de Informações
-
22/05/2025 21:18
Juntada de Petição de cota
-
21/05/2025 15:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/05/2025 15:19
Juntada de Petição de diligência
-
20/05/2025 12:22
Expedição de Mandado.
-
20/05/2025 12:15
Sessão do Tribunal do Juri cancelada em/para 20/05/2025 08:00 1ª Vara Mista de Sousa.
-
20/05/2025 09:44
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2025 06:34
Conclusos para despacho
-
19/05/2025 17:54
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2025 15:29
Juntada de Petição de cota
-
19/05/2025 15:24
Juntada de Petição de cota
-
13/05/2025 14:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/05/2025 14:50
Juntada de Petição de diligência
-
16/04/2025 13:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/04/2025 13:30
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
15/04/2025 14:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/04/2025 14:20
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
15/04/2025 14:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/04/2025 14:18
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
08/04/2025 17:26
Juntada de Petição de cota
-
08/04/2025 17:25
Juntada de Petição de cota
-
08/04/2025 12:18
Mandado devolvido para redistribuição
-
08/04/2025 12:18
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
08/04/2025 11:31
Juntada de Petição de cota
-
08/04/2025 10:28
Juntada de Petição de informações prestadas
-
08/04/2025 07:41
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2025 12:06
Outras Decisões
-
03/04/2025 12:43
Conclusos para despacho
-
03/04/2025 12:43
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 12:43
Juntada de Informações
-
03/04/2025 10:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/04/2025 10:22
Juntada de Petição de diligência
-
03/04/2025 09:34
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
03/04/2025 09:34
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
03/04/2025 08:53
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 08:52
Juntada de Ofício
-
03/04/2025 08:44
Expedição de Mandado.
-
03/04/2025 08:36
Juntada de Ofício
-
03/04/2025 08:24
Juntada de Ofício
-
01/04/2025 08:09
Expedição de Mandado.
-
01/04/2025 08:09
Expedição de Mandado.
-
01/04/2025 08:09
Expedição de Mandado.
-
31/03/2025 19:46
Juntada de Petição de cota
-
31/03/2025 14:08
Mandado devolvido para redistribuição
-
31/03/2025 14:08
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
28/03/2025 08:57
Expedição de Mandado.
-
28/03/2025 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2025 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2025 08:36
Juntada de Informações
-
23/01/2025 07:05
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2025 07:05
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2025 07:05
Juntada de Certidão
-
23/01/2025 07:04
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 20/05/2025 08:00 1ª Vara Mista de Sousa.
-
03/12/2024 01:07
Decorrido prazo de FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA em 02/12/2024 23:59.
-
22/11/2024 14:29
Juntada de Petição de cota
-
12/11/2024 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2024 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2024 11:11
Outras Decisões
-
12/11/2024 07:54
Conclusos para despacho
-
12/11/2024 02:18
Decorrido prazo de FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA em 11/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 16:14
Juntada de Petição de cota
-
24/10/2024 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 10:40
Recebidos os autos
-
24/10/2024 10:40
Juntada de Certidão de prevenção
-
13/06/2024 09:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
13/06/2024 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2024 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2024 09:47
Juntada de Informações
-
13/06/2024 08:58
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2024 04:20
Decorrido prazo de FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA em 10/06/2024 23:59.
-
12/06/2024 04:14
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 11/06/2024 23:59.
-
11/06/2024 06:25
Conclusos para decisão
-
10/06/2024 18:21
Juntada de Petição de contra-razões
-
05/06/2024 01:59
Decorrido prazo de ALFREDO GONCALVES DA SILVA NETO em 04/06/2024 23:59.
-
04/06/2024 01:58
Decorrido prazo de FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA em 03/06/2024 23:59.
-
03/06/2024 11:38
Juntada de devolução de mandado
-
29/05/2024 10:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/05/2024 10:07
Juntada de Petição de diligência
-
28/05/2024 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2024 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2024 10:22
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
28/05/2024 07:30
Conclusos para despacho
-
27/05/2024 09:32
Mandado devolvido para redistribuição
-
27/05/2024 09:32
Juntada de Petição de certidão
-
25/05/2024 10:14
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2024 09:32
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
22/05/2024 15:38
Expedição de Mandado.
-
22/05/2024 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2024 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2024 12:32
Proferida Sentença de Pronúncia
-
21/05/2024 09:59
Conclusos para julgamento
-
19/05/2024 08:25
Juntada de Petição de alegações finais
-
14/05/2024 06:43
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2024 21:15
Juntada de Petição de alegações finais
-
29/04/2024 16:48
Juntada de Petição de cota
-
25/04/2024 06:00
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2024 05:58
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2024 05:58
Juntada de Informações
-
24/04/2024 18:55
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
24/04/2024 18:55
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
24/04/2024 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 13:37
Juntada de Informações
-
23/04/2024 12:46
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 23/04/2024 08:00 1ª Vara Mista de Sousa.
-
16/04/2024 12:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/04/2024 12:00
Juntada de Petição de diligência
-
03/04/2024 21:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/04/2024 21:39
Juntada de Petição de diligência
-
03/04/2024 21:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/04/2024 21:21
Juntada de Petição de diligência
-
02/04/2024 15:42
Mandado devolvido para redistribuição
-
02/04/2024 15:42
Juntada de Petição de diligência
-
02/04/2024 15:18
Juntada de Petição de informações prestadas
-
02/04/2024 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 12:55
Juntada de Ofício
-
02/04/2024 12:49
Expedição de Mandado.
-
02/04/2024 12:46
Juntada de Ofício
-
30/03/2024 11:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/03/2024 11:55
Juntada de Petição de diligência
-
26/03/2024 10:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/03/2024 10:13
Juntada de Petição de diligência
-
21/03/2024 08:43
Juntada de Ofício
-
21/03/2024 08:40
Mandado devolvido para redistribuição
-
21/03/2024 08:40
Juntada de Petição de diligência
-
20/03/2024 09:57
Expedição de Mandado.
-
20/03/2024 09:55
Expedição de Mandado.
-
20/03/2024 09:55
Expedição de Mandado.
-
20/03/2024 09:55
Expedição de Mandado.
-
20/03/2024 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 09:19
Juntada de Informações
-
20/03/2024 06:50
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 23/04/2024 08:00 1ª Vara Mista de Sousa.
-
18/03/2024 09:21
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2024 06:54
Conclusos para despacho
-
15/03/2024 20:01
Juntada de Petição de parecer
-
15/03/2024 01:14
Decorrido prazo de FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA em 14/03/2024 23:59.
-
27/02/2024 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 15:36
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 15:36
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2024 13:17
Juntada de Petição de defesa prévia
-
21/02/2024 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 10:11
Nomeado defensor dativo
-
21/02/2024 07:07
Conclusos para despacho
-
21/02/2024 01:09
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 20/02/2024 23:59.
-
16/01/2024 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2024 14:41
Juntada de Intimação eletrônica
-
16/12/2023 00:36
Decorrido prazo de ALFREDO GONCALVES DA SILVA NETO em 15/12/2023 23:59.
-
04/12/2023 11:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/12/2023 11:59
Juntada de Petição de diligência
-
27/11/2023 08:30
Mandado devolvido para redistribuição
-
27/11/2023 08:30
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
24/11/2023 09:53
Expedição de Mandado.
-
23/11/2023 13:22
Recebida a denúncia contra ALFREDO GONCALVES DA SILVA NETO - CPF: *56.***.*92-06 (INDICIADO)
-
23/11/2023 07:25
Conclusos para decisão
-
22/11/2023 10:25
Juntada de Petição de denúncia
-
16/11/2023 17:05
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 17:04
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 17:04
Juntada de Petição de diligência
-
16/11/2023 17:03
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 15:47
Juntada de Petição de diligência
-
16/11/2023 07:21
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
16/11/2023 07:21
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
14/11/2023 10:32
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2023
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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