05/09/2025 12:31

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:16

Juntada de Petição de apelação
15/08/2025 08:41

Recebidos os autos
15/08/2025 08:41

Juntada de Certidão de prevenção
15/07/2025 07:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/07/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 02:26

Decorrido prazo de DEOCLECIO COUTINHO DE ARAÚJO NETO em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:53

Decorrido prazo de GABRIEL DE SOUZA PEREIRA em 07/07/2025 23:59.
03/07/2025 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 14:52

Juntada de Petição de diligência
03/07/2025 00:05

Publicado Mandado em 03/07/2025.
03/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 12:37

Conclusos para despacho
02/07/2025 12:31

Juntada de Petição de apelação
02/07/2025 00:00

Intimação

5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do processo: 0816163-02.2024.8.15.2002 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto(s): [Crimes do Sistema Nacional de Armas, Tráfico de Drogas e Condutas Afins] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM.

Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima.

SANTA RITA, em 1 de julho de 2025.

De ordem, LEANDRO ASSIS DANTAS Mat.
01/07/2025 07:27

Expedição de Mandado.
01/07/2025 07:27

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 07:27

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 07:25

Juntada de informação
01/07/2025 07:25

Juntada de Guia de Execução Penal
01/07/2025 07:16

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
28/06/2025 18:01

Julgado procedente o pedido
21/05/2025 11:20

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
19/05/2025 12:56

Conclusos para julgamento
15/05/2025 15:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 13/05/2025 10:30 5ª Vara Mista de Santa Rita.
07/05/2025 15:35

Juntada de Petição de cota
07/05/2025 02:46

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 06/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:05

Publicado Mandado em 29/04/2025.
29/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 09:27

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
22/04/2025 09:27

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
22/04/2025 08:30

Juntada de Certidão
22/04/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 12:47

Juntada de informação
16/04/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 12:45

Juntada de Ofício
16/04/2025 12:35

Juntada de informação
16/04/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 12:31

Juntada de Ofício
16/04/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 01:35

Juntada de Petição de cota
28/03/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 08:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 13/05/2025 10:30 5ª Vara Mista de Santa Rita.
27/03/2025 12:43

Recebida a denúncia contra GABRIEL DE SOUZA PEREIRA - CPF: *16.***.*19-98 (INDICIADO)
17/03/2025 09:35

Conclusos para decisão
13/03/2025 10:51

Juntada de Petição de defesa prévia
06/03/2025 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 18:45

Juntada de Petição de diligência
20/02/2025 09:01

Expedição de Mandado.
19/02/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 12:50

Conclusos para despacho
04/02/2025 15:14

Redistribuído por sorteio em razão de ao juiz da instrução
04/02/2025 13:16

Determinada a redistribuição dos autos
04/02/2025 13:01

Conclusos para decisão
29/01/2025 22:48

Juntada de Petição de denúncia
28/01/2025 01:40

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 12:09

Juntada de informação
12/12/2024 12:06

Juntada de Certidão
11/12/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 12:13

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 12:10

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 12:09

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 12:06

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 13:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/12/2024 13:57

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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