TJPB - 0826613-70.2025.8.15.2001
1ª instância - 10ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 10:40
Juntada de Petição de réplica
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01/08/2025 03:54
Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2025.
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01/08/2025 03:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
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31/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826613-70.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).
João Pessoa-PB, em 30 de julho de 2025 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
30/07/2025 09:40
Ato ordinatório praticado
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28/07/2025 16:03
Juntada de Petição de contestação
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28/07/2025 07:24
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
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25/07/2025 04:29
Juntada de entregue (ecarta)
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15/07/2025 16:32
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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11/07/2025 02:25
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/07/2025 23:59.
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03/07/2025 00:02
Publicado Intimação em 03/07/2025.
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03/07/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
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02/07/2025 00:00
Intimação
EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Previsto no CPC, Lei 11.419/06 e Ato da Presidência 91/2019) De ordem do MM Juiz de Direito da 10ª Vara Cível da Capital, e em conformidade com o inciso V do artigo 246 do CPC, bem como dos artigos 5º e 6º da Lei Nº 11.419/2006 e do Ato da Presidência 91/2019, fica a parte promovida: REU: BANCO DO BRASIL SA, devidamente INTIMADA para, nos termos do art. 396 do Código de Processo Civil, intime-se a parte promovida para, no prazo de 5 (cinco) dias, exibir o(s) documento(s) indicado(s) na petição inicial ou apresentar justificativa para a recusa, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos que a parte promovente pretendia provar (art. 400 do CPC).
João Pessoa-PB, em 1 de julho de 2025 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário -
01/07/2025 07:27
Expedição de Carta.
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01/07/2025 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2025 07:20
Ato ordinatório praticado
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26/06/2025 10:39
Juntada de Petição de outros documentos
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20/05/2025 17:27
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2025 17:27
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ELPIDIO RAMOS COSTA (*86.***.*07-87).
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20/05/2025 17:27
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELPIDIO RAMOS COSTA - CPF: *86.***.*07-87 (AUTOR).
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20/05/2025 17:27
Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/6789-02 (REU)
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20/05/2025 17:27
Determinada diligência
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14/05/2025 11:01
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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14/05/2025 11:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Comunicações • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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