09/08/2025 21:07

Baixa Definitiva
09/08/2025 21:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
09/08/2025 21:07

Transitado em Julgado em 06/08/2025
14/07/2025 20:54

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-03 (RECORRENTE) e provido
14/07/2025 20:54

Voto do relator proferido
14/07/2025 12:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 03/07/2025.
03/07/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA - INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE RECURSO(S) - Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 46ª SESSÃO ORDINÁRIA (21ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente de João Pessoa-PB, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, a partir das 14:00h, até 14 de Julho de 2025, às 13h59.
01/07/2025 00:24

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 00:24

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 00:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/06/2025 23:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/06/2025 12:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/06/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 12:05

Conclusos para despacho
20/05/2025 11:51

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR
20/05/2025 11:47

Juntada de Certidão de julgamento
19/05/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 07:41

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 07:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/04/2025 19:44

Pedido de inclusão em pauta
22/04/2025 17:53

Conclusos para despacho
22/04/2025 17:51

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR
11/04/2025 06:47

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 08:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/03/2025 13:41

Conclusos para despacho
16/03/2025 13:31

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de Manoel Goncalves Dantas De Abrantes
10/03/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 10:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/02/2025 00:01

Decorrido prazo de JOSE MARQUES DA SILVA MARIZ em 21/02/2025 23:59.
21/02/2025 11:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/02/2025 11:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/02/2025 22:50

Conclusos para despacho
17/02/2025 17:15

Juntada de Petição de contrarrazões
04/02/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 01:03

Decorrido prazo de DANIEL TORRES FIGUEIREDO DE LUCENA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:03

Decorrido prazo de JOSE MARQUES DA SILVA MARIZ em 03/02/2025 23:59.
30/01/2025 17:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/01/2025 01:46

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 22:16

Negado seguimento a Recurso
14/01/2025 22:16

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-03 (RECORRENTE) e não-provido
14/01/2025 22:16

Voto do relator proferido
14/01/2025 10:55

Conclusos para despacho
14/01/2025 10:55

Juntada de Certidão
13/01/2025 16:32

Recebidos os autos
13/01/2025 16:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/01/2025 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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