TJPB - 0000843-64.2011.8.15.0881
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 17:42
Arquivado Definitivamente
-
01/09/2025 17:42
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2025 08:35
Recebidos os autos
-
29/08/2025 08:35
Juntada de despacho
-
07/08/2025 13:17
Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
-
27/02/2025 09:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
19/02/2025 13:52
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2025 10:19
Conclusos para despacho
-
23/01/2025 06:40
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO A FORTE MAIA em 22/01/2025 23:59.
-
22/11/2024 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2024 01:37
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/06/2024 23:59.
-
29/04/2024 13:29
Juntada de Petição de apelação
-
17/04/2024 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2024 13:22
Declarada decadência ou prescrição
-
15/04/2024 11:24
Conclusos para decisão
-
13/04/2024 00:50
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/04/2024 23:59.
-
08/04/2024 16:25
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2024 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2024 00:55
Publicado Despacho em 13/03/2024.
-
13/03/2024 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
-
11/03/2024 16:52
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2024 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2023 21:19
Conclusos para decisão
-
05/09/2023 02:45
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/09/2023 23:59.
-
18/08/2023 17:21
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2023 12:24
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2023 12:21
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2023 10:28
Conclusos para despacho
-
23/02/2023 15:23
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/02/2023 23:59.
-
30/01/2023 10:59
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2023 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2023 13:54
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2023 10:28
Conclusos para despacho
-
18/01/2023 09:52
Recebidos os autos
-
18/01/2023 09:52
Juntada de Certidão de prevenção
-
20/09/2022 21:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
23/06/2022 00:16
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO A FORTE MAIA em 20/06/2022 23:59.
-
11/05/2022 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2022 08:50
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2021 12:09
Conclusos para despacho
-
28/08/2021 01:46
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 27/08/2021 23:59:59.
-
03/08/2021 19:00
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2021 18:57
Juntada de Certidão
-
28/07/2021 12:14
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2021 15:49
Conclusos para decisão
-
21/07/2021 09:24
Juntada de Petição de apelação
-
08/06/2021 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2021 19:45
Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
-
29/01/2021 09:46
Conclusos para despacho
-
02/12/2020 12:19
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2020 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2020 14:47
Juntada de Certidão
-
30/07/2020 11:11
Outras Decisões
-
16/07/2020 17:27
Conclusos para despacho
-
12/05/2020 19:09
Juntada de Certidão
-
12/05/2020 18:59
Juntada de Certidão
-
05/05/2020 18:57
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2020 17:23
Juntada de provimento correcional
-
26/09/2019 08:10
Conclusos para despacho
-
26/09/2019 08:10
Juntada de Certidão
-
26/05/2019 00:16
Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 22/05/2019 23:59:59.
-
08/04/2019 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2019 14:19
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2019 11:54
Processo migrado para o PJe
-
04/04/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 04: 04/2019 MIGRACAO P/PJE
-
04/04/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 04/2019 NF 44/19
-
04/04/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 04: 04/2019 14:31 TJEBC90
-
02/04/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 04/2019 MIGRA PJE
-
01/03/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019
-
10/08/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 10/2017
-
10/08/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 08/2018
-
19/12/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO AOS EMBARGOS 19: 12/2017
-
19/12/2017 00:00
Mov. [245] - ARQUIVADO PROVISORAMENTE 19: 12/2017
-
18/12/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 18: 12/2017 DEV DA FAZ ESTADUAL
-
01/11/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 01/11/2017 FAZEND
-
25/10/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 23: 10/2017
-
25/10/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 10/2017
-
11/10/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A DEFENSORIA PUBLICA 11/10/2017 DEFENSOR PUBLICO
-
04/10/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 10/2017
-
25/09/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 09/2017
-
25/09/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 09/2017
-
20/09/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 20: 09/2017 DEV FAZENDA ESTADUAL
-
08/08/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 08/08/2017 CARGA
-
12/07/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 12: 06/2017
-
12/07/2017 00:00
Mov. [1013] - DECISAO DETERMINACAO 12: 07/2017
-
10/07/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 07/2017
-
04/07/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04: 07/2017
-
25/04/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 25/04/2017 FAZEND
-
22/03/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 03/2017
-
29/09/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 29: 09/2016
-
29/09/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 09/2016
-
31/07/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 07/2014
-
31/07/2014 00:00
Mov. [276] - PROCESSO SUSPENSO POR EXECUCAO FRUSTRADA 10: 07/2014
-
30/07/2014 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 30: 07/2014 DEV. FAZENDA ESTADUAL
-
10/07/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 07/2014
-
10/07/2014 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 10/07/2014
-
03/06/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 06/2014
-
30/05/2014 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 30: 05/2014
-
15/04/2014 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 07: 04/2014 AR JUNTADO
-
15/04/2014 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 15/04/2014 NA PRO
-
10/02/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 10: 02/2014 CARTA DE CITAÇAO EXPEDIDA
-
12/11/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 11/2013
-
30/10/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 30: 10/2013
-
30/10/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 10/2013
-
06/09/2013 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 27: 08/2013 EDITAL PUBLICA
-
23/08/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO EDITAL 23: 08/2013
-
04/03/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013
-
16/01/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 01/2013 CITACAO
-
30/11/2012 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 14112012
-
30/11/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 30112012
-
16/10/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 28092012
-
16/10/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 28092012
-
16/10/2012 00:00
Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 28092012
-
28/09/2012 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 28092012
-
28/09/2012 00:00
Mov. [941] - MANDADO DEVOLVIDO NAO CUMPRIDO 24092012
-
18/09/2012 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 180920121MARCO ANTONIO
-
18/09/2012 00:00
Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 18092012
-
09/07/2012 00:00
Mov. [699] - PEDIDO DEFERIDO 02072012
-
09/07/2012 00:00
Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 02072012
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09/07/2012 00:00
Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 09072012
-
04/07/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 23052012
-
04/07/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 04072012
-
23/05/2012 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 23052012
-
16/05/2012 00:00
Mov. [1186] - INTIMACAO EM CARTORIO 10052012
-
16/05/2012 00:00
Mov. [1433] - CERTIDAO EXPEDIDA 10052012
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16/05/2012 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 16052012
-
25/02/2012 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 01022012
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25/02/2012 00:00
Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 24022012
-
25/01/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 25012012
-
26/10/2011 00:00
Mov. [1286] - CORRESPONDENCIA DEVOLVIDA 24102011
-
26/10/2011 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 26102011
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14/10/2011 00:00
Mov. [1250] - CARTA DE CITACAO EXPEDIDA 14102011
-
14/10/2011 00:00
Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 30102011
-
29/08/2011 00:00
Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 26082011
-
29/08/2011 00:00
Mov. [1493] - EXPECA-SE CARTA DE CITACAO 29082011
-
25/08/2011 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 25082011
-
02/08/2011 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 02082011
-
29/07/2011 00:00
Distribuído por sorteio
-
29/07/2011 00:00
Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 29072011 SB03
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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