15/08/2025 00:11

Publicado Expediente em 15/08/2025.
15/08/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

intime-se o exequente para efetuar a execução do julgado em até 30 (trinta) dias.

Decorrido o prazo da execução sem manifestação, arquive-se.
13/08/2025 07:19

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 23:34

Recebidos os autos
09/08/2025 23:34

Juntada de Certidão de prevenção
26/03/2025 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/03/2025 19:35

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 13/03/2025 23:59.
27/02/2025 16:56

Juntada de Petição de contrarrazões
18/02/2025 11:42

Juntada de Petição de recurso inominado
12/02/2025 22:47

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 20:08

Julgado procedente em parte do pedido
18/10/2024 19:25

Conclusos para despacho
18/10/2024 19:25

Juntada de Projeto de sentença
18/10/2024 19:01

Conclusos ao Juiz Leigo
10/10/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 10:40

Juntada de Decisão
08/10/2024 10:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 08/10/2024 11:00 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
26/09/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 07:35

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 10:59

Juntada de Petição de contestação
22/07/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 18:26

Juntada de Decisão
18/07/2024 18:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 08/10/2024 11:00 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
12/07/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 12:32

Conclusos para despacho
12/12/2023 00:41

Decorrido prazo de MOISES FERREIRA DA SILVA FILHO em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 00:41

Decorrido prazo de MARIVALDO COELHO DE SOUZA em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 00:41

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO FERREIRA DE ABRANTES FILHO em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 00:41

Decorrido prazo de FRANCISCO MODESTO DE SOUSA em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 00:41

Decorrido prazo de FRANCISCO FAUSTINO DA COSTA em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 00:41

Decorrido prazo de SIZENANDO BATISTA NETTO em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 00:41

Decorrido prazo de RENATO DOS SANTOS OLIVEIRA em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 00:36

Decorrido prazo de REGINALDO RODRIGUES DA SILVA em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 00:36

Decorrido prazo de OZIVAN LUCENA DE BRITO em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 00:36

Decorrido prazo de NIVALDO VICENTE DE OLIVEIRA em 11/12/2023 23:59.
05/12/2023 12:12

Juntada de Petição de informações prestadas
07/11/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 20:38

Determinada a emenda à inicial
23/10/2023 13:07

Conclusos para despacho
20/10/2023 14:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/10/2023 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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