27/03/2025 06:20

Decorrido prazo de JOAQUIM REGIS MALHEIROS FILHO em 25/03/2025 23:59.
27/03/2025 06:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/03/2025 23:59.
28/02/2025 06:01

Publicado Decisão em 27/02/2025.
28/02/2025 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803127-27.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos.

Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." O processo deverá ser remetido para a caixa correspondente (‘suspenda-se’), voltando a tramitar, quando houver determinação do STJ.

O Cartório deverá etiquetar o processo, a fim de agilizar a localização dos autos e a prática dos atos processuais futuros.

Intimem-se.

JOÃO PESSOA, 20 de fevereiro de 2025.

Juiz(a) de Direito
25/02/2025 15:26

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
25/02/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:01

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
02/12/2024 10:17

Conclusos para decisão
29/11/2024 13:28

Declarada suspeição por KEOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES
28/10/2024 16:07

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
14/10/2024 15:10

Conclusos para despacho
14/10/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 05:48

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 21:01

Determinada diligência
07/10/2024 21:01

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2024 20:24

Conclusos para despacho
23/08/2024 15:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
08/08/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 10:53

Determinada diligência
08/08/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 08:22

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 06:54

Conclusos para despacho
11/05/2024 00:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/05/2024 23:59.
07/05/2024 02:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/05/2024 23:59.
06/05/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2024.
25/04/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803127-27.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte demandada acerca da proposta de honorários para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias (§ 3º) e efetuar o depósito judicial dos honorários periciais, no prazo de 10 dias; João Pessoa-PB, em 23 de abril de 2024 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
23/04/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 16:46

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
12/04/2024 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2024.
12/04/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803127-27.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para conhecimento da nomeação da perita, para, querendo, no prazo de 15 dias, arguirem o impedimento ou a suspeição da perita, se for o caso, indicarem assistente técnico e apresentarem quesitos (art. 465, § 1º).

João Pessoa-PB, em 10 de abril de 2024 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
10/04/2024 07:39

Juntada de Intimação eletrônica
10/04/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 17:40

Determinada diligência
03/04/2024 17:40

Nomeado perito
17/10/2023 18:30

Conclusos para despacho
17/10/2023 14:43

Juntada de Petição de informações prestadas
26/09/2023 09:57

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 16:24

Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2023.
25/09/2023 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803127-27.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento.

João Pessoa-PB, em 20 de setembro de 2023 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
20/09/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 14:45

Juntada de Petição de informações prestadas
25/08/2023 00:59

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2023.
25/08/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
23/08/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 10:03

Juntada de Petição de contestação
01/08/2023 21:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2023 21:02

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
13/07/2023 16:02

Expedição de Mandado.
07/07/2023 14:54

Juntada de Petição de informações prestadas
28/06/2023 12:42

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2023.
28/06/2023 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 13:17

Determinada diligência
04/05/2023 12:40

Conclusos para despacho
05/04/2023 10:07

Juntada de Petição de informações prestadas
17/03/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
12/03/2023 18:48

Determinada diligência
12/03/2023 18:48

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOAQUIM REGIS MALHEIROS FILHO - CPF: *13.***.*03-49 (AUTOR).
02/03/2023 08:00

Conclusos para despacho
24/02/2023 15:17

Juntada de Petição de informações prestadas
28/01/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 10:12

Determinada diligência
24/01/2023 17:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/01/2023 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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