TJPB - 0849799-93.2023.8.15.2001

31/07/2024 20:06

Baixa Definitiva

31/07/2024 20:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

31/07/2024 20:01

Transitado em Julgado em 30/07/2024

31/07/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/07/2024 23:59.

25/06/2024 16:18

Determinada diligência

25/06/2024 16:18

Voto do relator proferido

25/06/2024 16:18

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido

25/06/2024 10:27

Juntada de Certidão de julgamento

25/06/2024 09:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/05/2024 00:08

Decorrido prazo de ANNA CAROLLINE RIBEIRO ALENCAR DE OLIVEIRA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/05/2024 23:59.

21/05/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024 11:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/04/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024 17:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

26/04/2024 17:51

Determinada diligência

26/04/2024 17:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/04/2024 11:21

Conclusos para despacho

25/04/2024 11:21

Juntada de Certidão

25/04/2024 10:43

Recebidos os autos

25/04/2024 10:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/04/2024 10:43

Distribuído por sorteio