02/09/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 10:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DORALYCE HENRIQUE ALVES DA SILVA - CPF: *72.***.*71-67 (EXEQUENTE), DOUGLAS DE LUCENA NOBREGA - CPF: *74.***.*84-34 (EXEQUENTE), EDILEUZA ARAUJO MONTEIRO - CPF: *45.***.*92-91 (EXEQUENTE), EDJA BARROS DE OLIVE
22/08/2025 11:36

Conclusos para despacho
21/08/2025 09:13

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
18/08/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 00:08

Publicado Despacho em 15/08/2025.
15/08/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0803062-88.2025.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc.

Instados a comprovarem a hipossuficiência econômica, os autores não os fizeram.

Assim, INDEFIRO a gratuidade judiciaria, devendo os mesmos comprovarem o recolhimento das custas processuais em 05 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. (art.290, do CPC).

Int.

CABEDELO, 23 de julho de 2025.

Juiz(a) de Direito
13/08/2025 07:22

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 12:58

Conclusos para despacho
15/07/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 01:13

Publicado Despacho em 02/07/2025.
02/07/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0803062-88.2025.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc.

Não obstante os argumentos expostos na petição retro, com efeito, embora a causa apresente valor elevado, tem-se que este pode ser isentado, reduzido ou parcelado, a depender da necessidade da parte autora, salientando-se que o aludido valor não se refere a cada exequente individualmente, mas ao grupo e, assim, faz-se mister analisar se todos eles fazem jus ao benefício, sabido, também, que o salário nem sempre é a única fonte de renda.

Ressalte-se que, conforme cadastro, todos os autores se fazem representar por Advogado, que não esta atuando, portanto, apenas em nome do Sindicato.

Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a ausência de condições financeiras, juntando, e colocando em sigilo, extratos bancários do ultimo mes, comprovante de rendimentos, BALANCETE CONTÁBIL e declaração completa de imposto de renda, entre outros , sob pena de indeferimento da gratuidade e cancelamento da distribuição (art. 290, do CPC), ou, se for o caso, adimplir as custas processuais.

CABEDELO, 27 de junho de 2025.

Juiz(a) de Direito Juiz(a) de Direito *balancete contábil deve ser assinado por um contador (ou técnico em contabilidade, se habilitado para tal, conforme a legislação e o período de sua formação) que seja devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidade (CRC).

A assinatura do profissional contábil atesta a responsabilidade técnica pelas informações contidas no documento, garantindo sua fidedignidade e conformidade com as normas contábeis.
30/06/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 19:07

Conclusos para despacho
19/06/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 08:22

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 10:40

Conclusos para despacho
16/06/2025 17:13

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 09:22

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 08:06

Outras Decisões
11/06/2025 07:42

Conclusos para despacho
10/06/2025 04:01

Juntada de Petição de outros documentos
10/06/2025 02:39

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 12:54

Indeferido o pedido de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CABEDELO - CNPJ: 01.***.***/0001-78 (EXEQUENTE)
09/06/2025 12:54

Embargos de Declaração Acolhidos
09/06/2025 12:36

Conclusos para despacho
05/06/2025 01:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/06/2025 01:58

Publicado Despacho em 04/06/2025.
04/06/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 07:54

Conclusos para despacho
30/05/2025 18:27

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
17/05/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 10:02

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CABEDELO (01.***.***/0001-78) e outros.
17/05/2025 10:02

Acolhida a exceção de Impedimento ou Suspeição
17/05/2025 00:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/05/2025 00:13

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802087-49.2025.8.15.0381

Isabel Cristina Silveira Borges

Municipio de Mogeiro

Advogado: Viviane Maria Silva de Oliveira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/06/2025 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0805112-70.2019.8.15.2001

Tammer Gomes de Morais

Fundacao Unimed

Advogado: Yago Renan Licariao de Souza

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/02/2019 09:37

Exibir Processo

Processo nº 0805112-70.2019.8.15.2001

Unimed Joao Pessoa Cooperativa de Trabal...

Tammer Gomes de Morais

Advogado: Guilherme Benicio de Castro Neto

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/10/2023 14:19

Exibir Processo

Processo nº 0004213-18.2013.8.15.2001

Estado da Paraiba

Abd Empreendimentos LTDA

Advogado: Fabricio Montenegro de Morais

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/04/2025 16:38

Exibir Processo

Processo nº 0838318-46.2017.8.15.2001

Neide Maria de Alves Miranda

Maria Alves de Miranda

Advogado: Pedro Pessoa de Arruda Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/08/2017 10:02

Exibir Processo