02/08/2025 02:40

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA PINTO NETO em 28/07/2025 23:59.
31/07/2025 14:09

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 14:09

Transitado em Julgado em 31/07/2025
19/07/2025 00:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2025 00:10

Juntada de Petição de diligência
16/07/2025 03:00

Decorrido prazo de JANILZA LOPES DE BRITO em 15/07/2025 23:59.
01/07/2025 22:43

Publicado Sentença em 01/07/2025.
01/07/2025 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 07:43

Expedição de Mandado.
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0813708-33.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: ANTONIO FERREIRA PINTO NETO REU: JANILZA LOPES DE BRITO Advogado do(a) REU: MARCELA BETHULIA CASADO E SILVA - PB12058 SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
29/06/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 14:02

Julgado improcedente o pedido
15/06/2025 19:28

Conclusos para despacho
15/06/2025 19:28

Juntada de Projeto de sentença
27/05/2025 09:27

Conclusos ao Juiz Leigo
27/05/2025 09:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 27/05/2025 09:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
23/05/2025 12:32

Juntada de documento de comprovação
22/05/2025 06:05

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/05/2025 00:13

Publicado Expediente em 30/04/2025.
01/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 11:58

Expedição de Carta.
28/04/2025 11:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/05/2025 09:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
25/04/2025 22:37

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 07:27

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 14:34

Conclusos para despacho
23/04/2025 14:34

Juntada de Decisão
22/04/2025 11:37

Juntada de
18/04/2025 04:36

Juntada de entregue (ecarta)
18/04/2025 04:36

Juntada de entregue (ecarta)
15/04/2025 10:35

Conclusos ao Juiz Leigo
15/04/2025 10:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 15/04/2025 10:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
15/04/2025 09:20

Juntada de Petição de contestação
14/03/2025 12:32

Expedição de Carta.
14/03/2025 12:32

Expedição de Carta.
14/03/2025 12:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 15/04/2025 10:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
14/03/2025 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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