TJPB - 0815799-19.2024.8.15.0001

26/05/2025 22:30

Baixa Definitiva

26/05/2025 22:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/05/2025 22:29

Transitado em Julgado em 20/05/2025

21/05/2025 00:47

Decorrido prazo de BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 20/05/2025 23:59.

07/04/2025 07:44

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025 12:01

Conhecido o recurso de MARINALDO PEREIRA BARBOSA - CPF: *23.***.*06-15 (RECORRENTE) e não-provido

04/04/2025 12:01

Voto do relator proferido

01/04/2025 00:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/03/2025 22:26

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025 22:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/03/2025 19:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARINALDO PEREIRA BARBOSA - CPF: *23.***.*06-15 (RECORRENTE).

14/03/2025 19:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/02/2025 22:46

Conclusos para despacho

21/11/2024 14:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARINALDO PEREIRA BARBOSA - CPF: *23.***.*06-15 (RECORRENTE).

21/11/2024 14:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/11/2024 07:09

Conclusos para despacho

19/11/2024 07:09

Juntada de Certidão

18/11/2024 17:57

Recebidos os autos

18/11/2024 17:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/11/2024 17:57

Distribuído por sorteio