20/08/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 04:25

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 18/08/2025 23:59.
31/07/2025 15:29

Publicado Mandado em 30/07/2025.
31/07/2025 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE IP n. 0801303-25.2024.8.15.0311 AUTORIDADE: DELEGACIA DO MUNICÍPIO DE TAVARES, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA INDICIADO: ALISSON ERICO ALVES Advogado do INDICIADO: SIVONALDO DE OLIVEIRA RAMOS JUNIOR - PB22143 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Vistos os autos.

Diante da manifestação de ID 116517606, abra-se vista ao Ministério Público para se pronunciar, pelo prazo de 15 dias.

Cumpra-se.

Utilize-se a presente decisão como carta de citação/notificação/intimação/precatória ou ofício, nos termos da autorização prevista no art. 102 do provimento n. 49/2019 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (Código de Normas Judicial).

Patos/PB, datado e assinado eletronicamente.

Aylzia Fabiana Borges Carrilho Juíza de Direito da 5ª Vara Regional das Garantias
28/07/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 14:34

Conclusos para despacho
17/07/2025 14:33

Juntada de Certidão de decurso de prazo
17/07/2025 02:21

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 16/07/2025 23:59.
02/07/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 23:31

Publicado Mandado em 01/07/2025.
01/07/2025 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE IP n. 0801303-25.2024.8.15.0311 AUTORIDADE: DELEGACIA DO MUNICÍPIO DE TAVARES, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA INDICIADO: ALISSON ERICO ALVES Advogado do(a) INDICIADO: SIVONALDO DE OLIVEIRA RAMOS JUNIOR - PB22143 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Vistos, etc.

Conforme disposições finais da decisão de ID 106068508, encaminhem-se os autos novamente ao Ministério Público para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme dispõe o art. 46 do CPP.

Se ainda não o foi feito, JUNTEM-SE os antecedentes criminais atualizados, se for o caso, os quais deverão, necessariamente, abranger os sistemas STI, PJe, SEEU e BNMP.

Adote-se as providências necessárias.

Cumpra-se.

Utilize-se o presente pronunciamento como carta de citação/notificação/intimação/precatória ou ofício, nos termos da autorização prevista no art. 102 do provimento n. 49/2019 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (Código de Normas Judicial).

PATOS/PB, datado e assinado eletronicamente.

SÁVIO JOSÉ DE AMORIM SANTOS Juiz de Direito Auxiliar da 5ª Vara Regional das Garantias
29/06/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 16:19

Juntada de Informações prestadas
17/06/2025 19:13

Determinada diligência
17/06/2025 15:53

Conclusos para decisão
09/05/2025 18:51

Juntada de Petição de cota
08/05/2025 17:48

Decorrido prazo de SIVONALDO DE OLIVEIRA RAMOS JUNIOR em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 17:48

Decorrido prazo de SIVONALDO DE OLIVEIRA RAMOS JUNIOR em 07/05/2025 23:59.
12/04/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
12/04/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 11:23

Indeferido o pedido de ALISSON ERICO ALVES - CPF: *09.***.*54-74 (INDICIADO)
22/01/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 21:51

Processo Encaminhado a Juiz de Garantias - Acervo B
17/12/2024 09:17

Conclusos para decisão
27/11/2024 16:14

Juntada de Petição de manifestação
26/11/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 12:10

Redistribuído por sorteio em razão de ao Juiz de Garantias
09/10/2024 21:47

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 21:46

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:36

Juntada de Petição de comunicações
12/09/2024 16:48

Juntada de Petição de comunicações
11/09/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:20

Juntada de Petição de manifestação
30/07/2024 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 10:00

Juntada de Petição de comunicações
24/07/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:36

Juntada de Petição de cota
26/06/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 19:28

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 15:25

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
25/06/2024 12:22

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
21/06/2024 15:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/06/2024 15:42

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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