15/07/2025 23:45

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
15/07/2025 23:45

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/07/2025 21:44

Conclusos para despacho
08/07/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 01:16

Publicado Ato Ordinatório em 02/07/2025.
02/07/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0857095-74.2020.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] REQUERENTE: LUIZ CARLOS DA SILVA REQUERIDO: AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados necessários de acordo com a certidão juntada aos autos para elaboração do Precatório/RPV, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 30 de junho de 2025 AILZA SANDRA FERREIRA DANTAS Técnico Judiciário
30/06/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 23:33

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
21/10/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 10:02

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR - CNPJ: 08.***.***/0001-89 (REQUERIDO)
10/09/2024 10:22

Conclusos para julgamento
16/08/2024 22:53

Juntada de provimento correcional
21/03/2024 22:00

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 16:48

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
19/02/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 10:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2023 21:50

Conclusos para despacho
28/08/2023 21:50

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 00:24

Juntada de provimento correcional
28/12/2022 05:04

Decorrido prazo de AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR em 19/12/2022 23:59.
20/10/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 13:12

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 16:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
16/09/2022 22:09

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 03:06

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 13:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/08/2022 20:51

Conclusos para despacho
17/08/2022 20:50

Transitado em Julgado em 31/06/2022
01/07/2022 02:07

Decorrido prazo de AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR em 30/06/2022 23:59.
09/06/2022 14:59

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA em 06/06/2022 23:59.
25/04/2022 09:49

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 09:49

Julgado procedente o pedido
09/02/2022 21:43

Conclusos para despacho
29/01/2022 11:13

Juntada de Petição de petição
09/12/2021 21:53

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 21:52

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 01:22

Decorrido prazo de AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR em 25/11/2021 23:59:59.
17/11/2021 16:30

Juntada de Petição de contestação
04/10/2021 21:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2021 21:07

Juntada de diligência
27/09/2021 21:45

Expedição de Mandado.
15/09/2021 10:40

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 21:40

Conclusos para despacho
14/09/2021 21:39

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
14/09/2021 02:36

Decorrido prazo de AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR em 13/09/2021 23:59:59.
28/07/2021 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2021 10:59

Juntada de diligência
24/07/2021 10:34

Juntada de Petição de petição
16/07/2021 01:50

Expedição de Mandado.
23/03/2021 10:46

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 14:45

Conclusos para despacho
09/02/2021 11:11

Juntada de Petição de petição
10/12/2020 09:21

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 15:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
24/11/2020 15:43

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2020 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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