29/07/2025 19:35

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 12:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/07/2025 12:03

Conclusos para despacho
08/07/2025 18:58

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 19:26

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 01:16

Publicado Sentença em 02/07/2025.
02/07/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0864169-77.2023.8.15.2001 [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] AUTOR: MATUSALEM DE OLIVEIRA REU: FAZENDA PÚBLICA - JOÃO PESSOA - PB, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
30/06/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 11:00

Julgado procedente em parte do pedido
21/05/2025 02:21

Conclusos para despacho
21/05/2025 02:21

Juntada de Projeto de sentença
30/01/2025 13:44

Conclusos ao Juiz Leigo
28/10/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 21:21

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 15:22

Conclusos para despacho
17/09/2024 15:21

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
29/07/2024 10:34

Conclusos ao Juiz Leigo
24/07/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 17:35

Juntada de Petição de réplica
17/06/2024 14:24

Juntada de Petição de contestação
03/06/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 01:53

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/05/2024 23:59.
19/04/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 09:16

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 08:08

Conclusos para despacho
16/11/2023 18:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/11/2023 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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