28/08/2025 01:42

Publicado Despacho em 28/08/2025.
28/08/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0815871-88.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o cumprimento de sentença, nos termos do art. 534 do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente aos Juizados Especiais da Fazenda Pública (art. 1º da Lei nº 12.153/2009).

JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.
26/08/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 09:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/07/2025 22:52

Conclusos para despacho
31/07/2025 12:44

Recebidos os autos
31/07/2025 12:44

Juntada de Certidão de prevenção
16/05/2025 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/05/2025 10:27

Juntada de Petição de contrarrazões
15/05/2025 03:28

Publicado Despacho em 15/05/2025.
15/05/2025 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 21:39

Juntada de Petição de comunicações
13/04/2025 10:45

Conclusos para despacho
11/04/2025 07:52

Juntada de Petição de recurso inominado
03/04/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:49

Julgado improcedente o pedido
18/03/2025 11:37

Conclusos para despacho
07/03/2025 01:19

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/03/2025 23:59.
19/02/2025 10:28

Juntada de Petição de informações prestadas
14/02/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 18:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
08/01/2025 15:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/01/2025 23:38

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
07/10/2024 15:56

Conclusos para despacho
07/10/2024 15:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/09/2024 11:50

Juntada de Petição de comunicações
03/08/2023 00:41

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/08/2023 23:59.
12/07/2023 19:18

Juntada de Petição de informações prestadas
02/07/2023 03:20

Expedição de Outros documentos.
02/07/2023 03:20

Expedição de Outros documentos.
01/07/2023 10:57

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
30/06/2023 15:47

Conclusos para julgamento
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
28/08/2022 03:08

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/08/2022 23:59.
09/08/2022 11:46

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 22:28

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 22:27

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 12:26

Juntada de Petição de memoriais
28/06/2022 23:21

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 23:20

Ato ordinatório praticado
18/06/2022 16:59

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/06/2022 23:59.
12/04/2022 17:17

Juntada de Petição de contestação
11/04/2022 09:36

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 11:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
07/04/2022 11:47

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 09:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/04/2022 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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