TJPB - 0844716-96.2023.8.15.2001
1ª instância - Vara de Feitos Especiais de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 09:57
Juntada de Petição de resposta
-
09/08/2025 16:40
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2025 16:39
Juntada de Certidão
-
22/07/2025 09:50
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
22/07/2025 09:50
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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22/07/2025 07:19
Conclusos para decisão
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18/07/2025 12:05
Juntada de Petição de resposta
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01/07/2025 22:43
Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2025.
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01/07/2025 22:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
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30/06/2025 00:00
Intimação
Diante da apresentação pela parte ré (INSS), da planilha dos cálculos/obrigação de fazer, irei intimar a parte autora, para no prazo de 15 dias, se manifestar.
João Pessoa, 29/06/2025.
Arnaud / Chefe de Cartório -
29/06/2025 06:09
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2025 06:08
Ato ordinatório praticado
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24/05/2025 14:20
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2025 09:41
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2025 03:59
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2025 11:38
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2025 11:26
Conclusos para despacho
-
24/04/2025 11:25
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
24/04/2025 05:59
Recebidos os autos
-
24/04/2025 05:59
Juntada de Certidão de prevenção
-
14/12/2024 19:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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14/12/2024 19:41
Juntada de Certidão
-
14/12/2024 11:37
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2024 06:48
Conclusos para despacho
-
13/12/2024 06:46
Juntada de Certidão
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13/12/2024 01:09
Decorrido prazo de INSS em 12/12/2024 23:59.
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09/11/2024 00:37
Decorrido prazo de INSS em 08/11/2024 23:59.
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22/10/2024 06:33
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 06:32
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 12:12
Juntada de Petição de apelação
-
23/09/2024 19:38
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2024 17:55
Embargos de declaração não acolhidos
-
17/09/2024 02:40
Decorrido prazo de INSS em 16/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 08:04
Conclusos para julgamento
-
31/08/2024 19:30
Juntada de Certidão de intimação
-
22/08/2024 13:07
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2024 06:49
Conclusos para julgamento
-
19/08/2024 13:10
Juntada de Petição de contrarrazões
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13/08/2024 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2024 16:54
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 14:17
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
28/07/2024 12:09
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2024 06:59
Julgado improcedente o pedido
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02/07/2024 08:44
Conclusos para julgamento
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04/06/2024 08:37
Juntada de Certidão de intimação
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04/06/2024 01:57
Decorrido prazo de INSS em 03/06/2024 23:59.
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18/05/2024 00:58
Decorrido prazo de EDEN DA SILVA LIMA ARAUJO em 17/05/2024 23:59.
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07/05/2024 02:38
Decorrido prazo de CHRISTINE MARIA BATISTA DE BRITTO LYRA em 06/05/2024 23:59.
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15/04/2024 06:34
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2024 08:28
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2024 06:06
Conclusos para despacho
-
09/04/2024 10:51
Juntada de Petição de resposta
-
05/04/2024 10:18
Juntada de Petição de cota
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03/04/2024 05:46
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2024 05:46
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 20:42
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2024 19:58
Expedição de Outros documentos.
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09/03/2024 10:27
Proferido despacho de mero expediente
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07/03/2024 07:59
Conclusos para despacho
-
05/03/2024 09:42
Juntada de Petição de resposta
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01/02/2024 19:27
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2024 19:26
Ato ordinatório praticado
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01/02/2024 18:04
Juntada de Petição de contestação
-
31/01/2024 20:52
Juntada de Alvará
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30/01/2024 07:48
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2024 21:55
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2023 14:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/11/2023 14:33
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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07/11/2023 16:37
Expedição de Mandado.
-
07/11/2023 16:37
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2023 16:34
Juntada de Certidão de intimação
-
21/10/2023 01:03
Decorrido prazo de INSS em 19/10/2023 23:59.
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16/09/2023 11:11
Juntada de Petição de petição
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15/09/2023 10:04
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2023 04:43
Decorrido prazo de MATEUS VAGNER MOURA DE SOUSA em 13/09/2023 23:59.
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02/09/2023 00:41
Decorrido prazo de MICHEL DE MOURA DANTAS em 01/09/2023 23:59.
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29/08/2023 15:32
Juntada de Petição de petição
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24/08/2023 20:11
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 20:11
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2023 20:10
Juntada de Certidão
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23/08/2023 06:10
Proferido despacho de mero expediente
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23/08/2023 06:10
Nomeado perito
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22/08/2023 10:28
Conclusos para despacho
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21/08/2023 20:31
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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18/08/2023 13:00
Declarada incompetência
-
15/08/2023 10:10
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
15/08/2023 10:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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