10/09/2025 03:44

Publicado Decisão em 09/09/2025.
10/09/2025 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0836364-81.2025.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Juros] EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL COSTA AZUL Advogado do(a) EXEQUENTE: LEONARDO RODRIGUES DA COSTA - PB14570 EXECUTADO: WBIRATAM FERNANDO PONTES GOMES Advogado do(a) EXECUTADO: THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA - PB19907 DECISÃO Diante do não pagamento do executado, em 03 dias, foi solicitada a penhora online do SISBAJUD, tendo se realizado o bloqueio integral da dívida exequenda, conforme RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE DESDOBRAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES em anexo, onde foi desbloqueada a quantia excedente.

A parte executada já apresentou irresignação, que recebo como Embargos à Execução, por tratar de matéria oponível através de Embargos (excesso de execução) e diante da garantia integral do juízo, através do bloqueio total.

Intime-se o(a) promovente para respondê-lo, no mesmo prazo (15 dias).

Com ou sem manifestação, façam os autos conclusos ao juiz leigo, para decidir os embargos (Enunciado 52 FONAJE).

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - Juiz de Direito
05/09/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 17:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/08/2025 10:51

Conclusos para despacho
22/08/2025 15:59

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
12/08/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 08:20

Juntada de Certidão
10/08/2025 05:15

Decorrido prazo de WBIRATAM FERNANDO PONTES GOMES em 08/08/2025 23:59.
10/08/2025 05:15

Juntada de entregue (ecarta)
15/07/2025 09:22

Expedição de Carta.
11/07/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 10:00

Conclusos para despacho
08/07/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 22:36

Publicado Despacho em 01/07/2025.
01/07/2025 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0836364-81.2025.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Juros] EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL COSTA AZUL Advogado do(a) EXEQUENTE: LEONARDO RODRIGUES DA COSTA - PB14570 EXECUTADO: WBIRATAM FERNANDO PONTES GOMES DESPACHO Por se tratar de Ação de Execução de Título Extrajudicial (Cotas condominiais), cumpre ao exequente instruir o feito com o título executivo extrajudicial referente às contribuições ordinárias ou extraordinárias de condomínio edilício, previstas na respectiva convenção ou aprovadas em assembleia-geral, em conformidade com o art. 784, X, do CPC.

Na ação sub exame, identifico a ausência de Atas das Assembleias que fixaram as taxas condominiais exigidas nos valores de R$ 488,00 e R$ 278,62.

Assim, intime-se para suprir a deficiência, em 15 dias, sob pena de extinção por inépcia da inicial.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - Juiz de Direito
28/06/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 18:49

Determinada a emenda à inicial
27/06/2025 09:24

Conclusos para despacho
26/06/2025 16:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/06/2025 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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