28/08/2025 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/08/2025 15:56

Juntada de Petição de contrarrazões
28/07/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 21:56

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 15:37

Juntada de Petição de recurso inominado
01/07/2025 21:56

Publicado Sentença em 01/07/2025.
01/07/2025 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0809016-65.2024.8.15.0371 Assunto [Pagamento Atrasado / Correção Monetária] Parte autora TEREZINHA SABINO CESAR Parte ré MUNICIPIO DE SOUSA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas nem honorários sucumbenciais.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

A parte não representada por seu advogado será intimada preferencialmente por meio eletrônico (whatsapp, e-mail).

Em último caso, intime-se por carta.

Em caso de interposição de recurso inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, em dez dias.

Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de juízo de admissibilidade, uma vez que “no âmbito dos Juizados Especiais, a admissibilidade da peça recursal deverá ser realizada pela instância imediatamente superior, em aplicação subsidiária do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, ante a inexistência de previsão legal expressa sobre a matéria no corpo da Lei n.º 9.099/1995” (TJPB, CC 0813517-50.2020.8.15.0000, Rel.

Des.

Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL, 4ª Câmara Cível, juntado em 07/04/2021) .

Confirmada a sentença de improcedência, arquivem-se.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
28/06/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 12:44

Julgado improcedente o pedido
11/06/2025 11:10

Conclusos para despacho
11/06/2025 11:10

Juntada de Projeto de sentença
06/06/2025 13:07

Conclusos ao Juiz Leigo
31/05/2025 07:56

Decorrido prazo de TEREZINHA SABINO CESAR em 30/05/2025 23:59.
26/05/2025 07:23

Juntada de Petição de réplica
09/05/2025 00:48

Publicado Expediente em 09/05/2025.
09/05/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 10:51

Juntada de Petição de contestação
22/01/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 12:12

Determinada diligência
16/12/2024 22:03

Conclusos para despacho
09/12/2024 21:01

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 03:29

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
04/11/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 10:48

Determinada a emenda à inicial
25/10/2024 13:55

Conclusos para despacho
24/10/2024 06:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/10/2024 06:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

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