21/08/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 16:47

Juntada de Petição de recurso inominado
01/07/2025 21:56

Publicado Sentença em 01/07/2025.
01/07/2025 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0801228-63.2025.8.15.0371 Assunto [Sistema Remuneratório e Benefícios] Parte autora LUCILIA PAULINO DE SOUSA Parte ré MUNICIPIO DE SOUSA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas nem honorários sucumbenciais.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

A parte não representada por seu advogado será intimada preferencialmente por meio eletrônico (whatsapp, e-mail).

Em último caso, intime-se por carta.

Em caso de interposição de recurso inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, em dez dias.

Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de juízo de admissibilidade, uma vez que “no âmbito dos Juizados Especiais, a admissibilidade da peça recursal deverá ser realizada pela instância imediatamente superior, em aplicação subsidiária do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, ante a inexistência de previsão legal expressa sobre a matéria no corpo da Lei n.º 9.099/1995” (TJPB, CC 0813517-50.2020.8.15.0000, Rel.

Des.

Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL, 4ª Câmara Cível, juntado em 07/04/2021) .

Confirmada a sentença de improcedência, arquivem-se.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

ISA MONIA VANESSA DE FREITAS PAIVA Juiz de Direito
28/06/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 12:44

Julgado improcedente o pedido
11/06/2025 11:14

Conclusos para despacho
11/06/2025 11:14

Juntada de Projeto de sentença
10/06/2025 11:45

Conclusos ao Juiz Leigo
04/06/2025 05:42

Decorrido prazo de LUCILIA PAULINO DE SOUSA em 02/06/2025 23:59.
22/05/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 20:44

Publicado Expediente em 12/05/2025.
12/05/2025 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 12:48

Juntada de Petição de contestação
24/02/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:06

Determinada diligência
18/02/2025 08:00

Conclusos para despacho
17/02/2025 19:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/02/2025 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0859352-04.2022.8.15.2001

Sebastiao Falcao Gueiros

Procuradoria Geral do Estado da Paraiba

Advogado: Joao Vitor Barbosa de Sousa

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/06/2025 07:58

Exibir Processo

Processo nº 0805058-13.2024.8.15.0261

Odimilson Jose Duarte

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Julia da Nobrega Rodrigues

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/06/2025 08:37

Exibir Processo

Processo nº 0805058-13.2024.8.15.0261

Odimilson Jose Duarte

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/12/2024 23:39

Exibir Processo

Processo nº 0802001-68.2024.8.15.0331

Joao Justino dos Santos Junior

Banco Panamericano SA

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/03/2024 19:04

Exibir Processo

Processo nº 0802210-77.2025.8.15.0371

Geralda Ferreira Matias

Municipio de Sousa

Advogado: Danielle Cristina Oliveira Figueiredo Pr...

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/03/2025 10:59

Exibir Processo