01/08/2025 07:59

Decorrido prazo de VERA LUCIA DA MOTTA em 25/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:36

Publicado Expediente em 23/07/2025.
23/07/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0816020-36.2023.8.15.0001 REQUERENTE: VERA LUCIA DA MOTTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ATO ORDINATÓRIO Nesta data, junto os recibos de cumprimento dos alvarás expedidos, intimo a parte para ciência e arquivo os presentes autos.

Campina Grande-PB, 21 de julho de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
21/07/2025 08:41

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 02:05

Publicado Expediente em 18/07/2025.
18/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 07:58

Juntada de Certidão
17/07/2025 07:50

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 18:44

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 02:22

Publicado Expediente em 15/07/2025.
15/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 12:34

Juntada de Certidão
14/07/2025 09:05

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 02:07

Decorrido prazo de VERA LUCIA DA MOTTA em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 15:07

Juntada de Certidão
01/07/2025 21:35

Publicado Expediente em 01/07/2025.
01/07/2025 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 08:17

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande Tel.: (83) 99143-7938 (whatsApp); e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 ATO ORDINATÓRIO 1.

Em conformidade com o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba, Livro II, Título V, Capítulo VIII, que define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, observo que não foi informado os dados bancários da parte beneficiária, para expedição do alvará judicial (Modelo Covid-19). 2.

Por esse motivo, providencie-se a intimação da parte beneficiária, para, informar seus dados bancários a fim de propiciar a expedição do Alvará mencionado acima, no prazo de 05 (cinco) dias.

Campina Grande/PB, 27 de junho de 2025 Analista/Técnico Judiciário
27/06/2025 19:19

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 19:18

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 09:28

Juntada de documento de comprovação
17/06/2025 08:17

Juntada de documento de comprovação
16/06/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 02:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 03/06/2025 23:59.
24/03/2025 07:30

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:40

Juntada de RPV
07/03/2025 01:14

Decorrido prazo de VERA LUCIA DA MOTTA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 06/03/2025 23:59.
07/02/2025 07:34

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:39

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/01/2025 15:39

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
29/01/2025 08:18

Conclusos para decisão
28/01/2025 12:25

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
28/01/2025 12:25

Conclusos ao Juiz Leigo
20/01/2025 07:59

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 07:50

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 09:11

Conclusos para despacho
04/11/2024 11:58

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
03/10/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 20:56

Outras Decisões
28/06/2024 10:46

Conclusos para despacho
28/06/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 14:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/05/2024 15:26

Conclusos para despacho
25/05/2024 14:59

Transitado em Julgado em 13/05/2024
14/05/2024 02:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:00

Decorrido prazo de VERA LUCIA DA MOTTA em 13/05/2024 23:59.
11/05/2024 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 01:00

Decorrido prazo de VERA LUCIA DA MOTTA em 10/05/2024 23:59.
16/04/2024 20:40

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 20:40

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 08:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/11/2023 07:55

Conclusos para julgamento
07/11/2023 19:49

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 22:08

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 23:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/09/2023 08:22

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 15:12

Julgado procedente o pedido
18/09/2023 09:32

Conclusos para julgamento
18/09/2023 09:32

Cancelada a movimentação processual
17/08/2023 10:48

Conclusos ao Juiz Leigo
17/08/2023 10:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 17/08/2023 10:45 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
17/08/2023 10:41

Juntada de Informações
17/08/2023 09:11

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 07:16

Juntada de Petição de contestação
29/06/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 14:19

Juntada de Certidão
29/06/2023 14:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/08/2023 10:45 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
18/05/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 19:46

Conclusos para despacho
17/05/2023 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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