23/07/2025 02:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/07/2025 23:59.
06/07/2025 15:17

Juntada de Petição de comunicações
02/07/2025 00:40

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859642-48.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos.

Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." O processo deverá ser remetido para a caixa correspondente, voltando a tramitar, quando houver determinação do STJ.

O Cartório deverá etiquetar o processo, a fim de agilizar a localização dos autos e a prática dos atos processuais futuros.

Intimem-se.

João Pessoa, datado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito
30/06/2025 10:04

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
27/01/2025 15:51

Juntada de Petição de resposta
25/01/2025 00:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/01/2025 23:59.
24/01/2025 11:20

Conclusos para despacho
24/01/2025 10:50

Declarada suspeição por KEOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES
24/01/2025 07:50

Conclusos para despacho
23/01/2025 23:19

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 10:58

Juntada de Petição de contestação
05/12/2024 05:04

Expedição de Certidão.
03/12/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:10

Determinada diligência
21/11/2024 07:37

Conclusos para despacho
20/11/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 12:58

Determinada a emenda à inicial
17/10/2024 12:49

Conclusos para despacho
17/10/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 07:32

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 21:42

Determinada a emenda à inicial
13/09/2024 10:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/09/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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