TJPB - 0842783-40.2024.8.15.0001
1ª instância - 2Juizado Especial Civel de Campina Grande
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 14:33
Arquivado Definitivamente
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16/07/2025 14:32
Transitado em Julgado em 16/07/2025
-
16/07/2025 02:58
Decorrido prazo de BSE S/A - Claro em 15/07/2025 23:59.
-
16/07/2025 02:58
Decorrido prazo de CLAUDEVAN PINTO BRAGA em 15/07/2025 23:59.
-
16/07/2025 02:58
Decorrido prazo de CLAUDEBERTO PINTO BRAGA em 15/07/2025 23:59.
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01/07/2025 21:23
Publicado Expediente em 01/07/2025.
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01/07/2025 21:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
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30/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0842783-40.2024.8.15.0001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Dever de Informação, Assinatura Básica Mensal, Telefonia] AUTOR: CLAUDEVAN PINTO BRAGA, CLAUDEBERTO PINTO BRAGA REU: BSE S/A - CLARO SENTENÇA
Vistos.
Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95.
Decido.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A), que julgou IMPROCEDENTE o pedido inicial.
Outrossim, havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte adversa para manifestação.
Após o prazo legal, voltem-me os autos conclusos para julgamento.
Interposto Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de nova conclusão.
Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).
Publicação e registro eletrônicos.
Intimem-se as partes.
Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.
Cumpra-se.
Campina Grande, data digital.
ELY JORGE TRINDADE Juiz de Direito -
27/06/2025 16:26
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 17:14
Julgado improcedente o pedido
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16/06/2025 18:58
Conclusos para despacho
-
16/06/2025 18:58
Juntada de Projeto de sentença
-
16/06/2025 18:57
Conclusos ao Juiz Leigo
-
16/06/2025 18:57
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
28/03/2025 00:25
Conclusos ao Juiz Leigo
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18/03/2025 09:49
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2025 11:17
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 17/03/2025 10:40 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
-
17/03/2025 09:49
Juntada de Petição de contestação
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29/01/2025 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2025 10:06
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2025 09:50
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
28/01/2025 18:01
Conclusos para decisão
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28/01/2025 01:29
Decorrido prazo de BSE S/A - Claro em 27/01/2025 23:59.
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26/01/2025 10:42
Juntada de entregue (ecarta)
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20/01/2025 09:34
Determinada Requisição de Informações
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17/01/2025 19:42
Conclusos para despacho
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17/01/2025 13:00
Juntada de Petição de petição
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07/01/2025 19:22
Expedição de Carta.
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07/01/2025 19:22
Expedição de Outros documentos.
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07/01/2025 18:57
Ato ordinatório praticado
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07/01/2025 18:57
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/03/2025 10:40 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
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07/01/2025 15:08
Proferido despacho de mero expediente
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07/01/2025 10:59
Conclusos para decisão
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30/12/2024 16:44
Recebidos os autos
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30/12/2024 15:52
Expedição de Outros documentos.
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30/12/2024 15:48
Outras Decisões
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30/12/2024 11:29
Conclusos para decisão
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30/12/2024 09:28
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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30/12/2024 09:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 2 Cível
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30/12/2024 09:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/12/2024
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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