22/07/2025 13:01

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
21/07/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 09:50

Conclusos para despacho
21/07/2025 09:50

Juntada de Certidão
10/07/2025 00:16

Decorrido prazo de REMULO CARVALHO CORREIA LIMA em 09/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:06

Publicado Expediente em 01/07/2025.
01/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 06 - Des.

Joás de Brito Pereira Filho Processo nº: 0801654-36.2024.8.15.0751 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assuntos: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas] APELANTE: RENAN MARINHO DE LIMA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ D E S P A C H O Vistos, etc.

A defesa do réu/apelante optou por deduzir razões de apelo nesta instância, tal como lhe permite o art. 600, § 4º, do CPP.

Posto assim: I) Proceda-se à intimação do ilustre advogado para apresentar as razões do respectivo recurso, nos termos e prazo do citado art. 600, § 4º, do código de ritos; II) Com as razões, ao representante do Parquet de 1º grau, a quem deve ser facultada a oportunidade de oferecer resposta (contrarrazões), na forma do art. 1º, da Portaria Normativa nº 001/98, da PGJ; III) Após, vista à Procuradoria de Justiça, para os fins dos arts. 613, caput, do mesmo Código de Processo Penal, e 127, XVIII, c/c 169, §§ 1º e 2º, da Resolução nº 40/96 (RITJPB); IV) Acaso transcorrido, in albis, o prazo de que trata o item I supra, e, certificado nos autos, venham-me conclusos para deliberação; V) À Gerência Judiciária.

Cumpra-se.

João Pessoa/PB, data e assinatura digitais.

Dr.

João Batista Vasconcelos Juiz de Direito Convocado/Relator
27/06/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 08:44

Retificado o movimento Conclusos para despacho
24/06/2025 15:21

Conclusos para despacho
04/06/2025 01:30

Decorrido prazo de RENAN MARINHO DE LIMA SILVA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 01:30

Decorrido prazo de RENAN MARINHO DE LIMA SILVA em 03/06/2025 23:59.
15/05/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 08:22

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 15:48

Conclusos para despacho
12/05/2025 15:48

Juntada de Certidão
12/05/2025 09:31

Recebidos os autos
12/05/2025 09:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/05/2025 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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