TJPB - 0801654-36.2024.8.15.0751

01/09/2025 22:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/09/2025 14:45

Juntada de Petição de contrarrazões

23/08/2025 07:21

Expedição de Outros documentos.

17/08/2025 19:35

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025 22:12

Conclusos para decisão

14/08/2025 11:58

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

12/08/2025 08:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2025 08:13

Juntada de Petição de diligência

02/08/2025 20:28

Mandado devolvido para redistribuição

02/08/2025 20:28

Juntada de Petição de diligência

01/08/2025 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2025 12:27

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

31/07/2025 13:59

Mandado devolvido para redistribuição

31/07/2025 13:59

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

29/07/2025 08:06

Expedição de Mandado.

29/07/2025 08:03

Expedição de Mandado.

25/07/2025 20:57

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025 13:12

Conclusos para despacho

22/07/2025 13:01

Recebidos os autos

22/07/2025 13:01

Juntada de Certidão de prevenção

12/05/2025 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/05/2025 22:07

Outras Decisões

07/05/2025 12:05

Conclusos para despacho

07/05/2025 12:04

Juntada de comunicações

16/04/2025 12:37

Juntada de documento de comprovação

14/04/2025 14:38

Juntada de Petição de cota

14/04/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025 11:50

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

11/04/2025 08:06

Juntada de Certidão

11/04/2025 08:01

Transitado em Julgado em 06/03/2025

11/04/2025 08:00

Desentranhado o documento

11/04/2025 08:00

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

07/03/2025 01:19

Decorrido prazo de Carlos Pereira de Sousa em 06/03/2025 23:59.

05/03/2025 23:22

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2025 18:02

Conclusos para decisão

04/03/2025 23:18

Juntada de Petição de apelação

01/03/2025 00:34

Decorrido prazo de RENAN MARINHO DE LIMA SILVA em 28/02/2025 23:59.

25/02/2025 01:19

Decorrido prazo de JOAO DA SILVA OLIVEIRA em 24/02/2025 23:59.

24/02/2025 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2025 11:57

Juntada de Petição de devolução de mandado

20/02/2025 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2025 11:05

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/02/2025 07:15

Juntada de Petição de cota

14/02/2025 13:00

Expedição de Mandado.

14/02/2025 12:57

Juntada de Outros documentos

14/02/2025 12:54

Expedição de Mandado.

14/02/2025 12:53

Desentranhado o documento

14/02/2025 12:53

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

14/02/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025 12:28

Julgado procedente em parte do pedido

13/12/2024 13:02

Conclusos para julgamento

13/12/2024 13:00

Retificado o movimento Conclusos para despacho

13/12/2024 09:28

Juntada de Petição de cota

13/12/2024 07:29

Conclusos para despacho

07/12/2024 00:27

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 06/12/2024 23:59.

19/11/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024 00:52

Decorrido prazo de REMULO CARVALHO CORREIA LIMA em 29/10/2024 23:59.

29/10/2024 08:47

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

27/10/2024 18:11

Conclusos para julgamento

27/10/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.

27/10/2024 18:10

Juntada de Certidão

24/10/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024 09:58

Conclusos para despacho

24/10/2024 09:58

Juntada de Certidão de decurso de prazo

23/10/2024 00:52

Decorrido prazo de JOAO DA SILVA OLIVEIRA em 22/10/2024 23:59.

22/10/2024 10:48

Juntada de Petição de petição

22/10/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024 23:03

Juntada de Petição de alegações finais

21/10/2024 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2024 11:34

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

19/10/2024 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2024 16:44

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/10/2024 12:29

Expedição de Mandado.

17/10/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024 11:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/10/2024 11:23

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/10/2024 10:57

Conclusos para despacho

17/10/2024 10:50

Juntada de Petição de cota

16/10/2024 20:51

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024 20:50

Expedição de Mandado.

16/10/2024 20:46

Expedição de Mandado.

16/10/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024 10:40

Juntada de Certidão

06/10/2024 06:48

Conclusos para decisão

06/10/2024 06:48

Expedição de Outros documentos.

06/10/2024 06:48

Juntada de Certidão

05/10/2024 00:39

Decorrido prazo de REMULO CARVALHO CORREIA LIMA em 04/10/2024 23:59.

17/09/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024 02:51

Decorrido prazo de Carlos Pereira de Sousa em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024 02:51

Decorrido prazo de REMULO CARVALHO CORREIA LIMA em 16/09/2024 23:59.

28/08/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024 12:57

Juntada de Petição de alegações finais

27/08/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024 09:53

Juntada de Petição de informações prestadas

13/08/2024 23:50

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024 23:49

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024 23:49

Juntada de Ofício

01/08/2024 07:27

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024 10:11

Conclusos para despacho

31/07/2024 09:57

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2024 01:37

Decorrido prazo de Carlos Pereira de Sousa em 29/07/2024 23:59.

24/07/2024 16:46

Decorrido prazo de RENAN MARINHO DE LIMA SILVA em 22/07/2024 23:59.

22/07/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024 15:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 22/07/2024 12:00 5ª Vara Mista de Bayeux.

22/07/2024 00:24

Juntada de Outros documentos

21/07/2024 04:56

Juntada de Certidão

21/07/2024 04:50

Juntada de Ofício

20/07/2024 00:40

Decorrido prazo de JOAO DA SILVA OLIVEIRA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024 00:39

Decorrido prazo de REMULO CARVALHO CORREIA LIMA em 19/07/2024 23:59.

15/07/2024 19:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2024 19:56

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/07/2024 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2024 10:27

Juntada de Petição de diligência

12/07/2024 09:16

Juntada de Petição de cota

12/07/2024 07:11

Juntada de Certidão

11/07/2024 23:40

Juntada de Ofício

11/07/2024 23:37

Juntada de Ofício

11/07/2024 23:33

Juntada de Ofício

11/07/2024 23:26

Expedição de Mandado.

11/07/2024 23:23

Expedição de Mandado.

11/07/2024 23:14

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024 23:14

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024 23:14

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024 23:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 22/07/2024 12:00 5ª Vara Mista de Bayeux.

11/07/2024 23:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 11/07/2024 12:00 5ª Vara Mista de Bayeux.

11/07/2024 01:27

Juntada de Outros documentos

03/07/2024 01:22

Decorrido prazo de JOAO DA SILVA OLIVEIRA em 02/07/2024 23:59.

02/07/2024 02:34

Decorrido prazo de Carlos Pereira de Sousa em 01/07/2024 23:59.

28/06/2024 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2024 10:35

Juntada de Petição de diligência

24/06/2024 09:22

Mandado devolvido para redistribuição

24/06/2024 09:22

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/06/2024 12:52

Expedição de Mandado.

21/06/2024 12:47

Juntada de Certidão

21/06/2024 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/06/2024 12:03

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/06/2024 11:43

Juntada de Petição de petição

15/06/2024 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/06/2024 15:36

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/06/2024 20:11

Juntada de Petição de cota

14/06/2024 12:49

Juntada de Certidão

14/06/2024 09:11

Juntada de Ofício

14/06/2024 08:34

Juntada de Ofício

14/06/2024 08:29

Juntada de Ofício

13/06/2024 18:30

Expedição de Mandado.

13/06/2024 18:26

Expedição de Mandado.

13/06/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024 01:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/07/2024 12:00 5ª Vara Mista de Bayeux.

30/05/2024 20:41

Recebida a denúncia contra JOAO DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *10.***.*54-51 (REU) e RENAN MARINHO DE LIMA SILVA - CPF: *26.***.*02-31 (REU)

28/05/2024 20:38

Decorrido prazo de Carlos Pereira de Sousa em 27/05/2024 23:59.

27/05/2024 09:10

Conclusos para despacho

26/05/2024 19:24

Juntada de Petição de defesa prévia

26/05/2024 18:55

Juntada de Petição de defesa prévia

23/05/2024 09:20

Juntada de Certidão

20/05/2024 09:34

Juntada de Petição de cota

20/05/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024 07:11

Outras Decisões

07/05/2024 03:04

Decorrido prazo de RENAN MARINHO DE LIMA SILVA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024 02:31

Decorrido prazo de 5ª Delegacia Distrital de Bayeux em 06/05/2024 23:59.

03/05/2024 14:46

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/05/2024 14:45

Juntada de Petição de petição

03/05/2024 14:29

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/04/2024 09:03

Conclusos para despacho

29/04/2024 16:06

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2024 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/04/2024 11:45

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

27/04/2024 00:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2024 00:51

Juntada de Petição de diligência

26/04/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024 13:53

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/04/2024 13:52

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/04/2024 07:07

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024 12:32

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/04/2024 11:46

Conclusos para despacho

25/04/2024 11:44

Juntada de Certidão

25/04/2024 00:53

Expedição de Mandado.

25/04/2024 00:53

Expedição de Mandado.

23/04/2024 10:28

Juntada de Petição de defesa prévia

23/04/2024 10:01

Juntada de Petição de petição

19/04/2024 20:07

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024 12:29

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

19/04/2024 12:23

Conclusos para despacho

19/04/2024 11:52

Juntada de Petição de denúncia

18/04/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024 18:22

Juntada de Outros documentos

18/04/2024 18:12

Juntada de Outros documentos

18/04/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024 17:59

Juntada de Outros documentos

16/04/2024 23:24

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024 19:01

Conclusos para despacho

15/04/2024 13:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/04/2024 13:10

Distribuído por dependência