22/07/2025 16:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/07/2025 21:13

Publicado Despacho em 01/07/2025.
01/07/2025 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0806756-77.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o cumprimento de sentença, nos termos do art. 534 do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente aos Juizados Especiais da Fazenda Pública (art. 1º da Lei nº 12.153/2009).

JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.
27/06/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 11:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/06/2025 21:43

Conclusos para despacho
03/06/2025 00:36

Recebidos os autos
03/06/2025 00:36

Juntada de Certidão
25/02/2025 02:22

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
30/07/2024 09:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/07/2024 18:16

Juntada de Petição de contrarrazões
02/07/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 07:37

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 14:40

Juntada de Petição de recurso inominado
01/07/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 22:26

Juntada de Petição de comunicações
13/05/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 09:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/05/2024 09:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
10/04/2024 09:44

Desentranhado o documento
10/04/2024 09:44

Cancelada a movimentação processual
10/04/2024 09:33

Conclusos para despacho
10/04/2024 09:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/04/2024 16:34

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
27/03/2024 20:39

Determinada a devolução dos autos à origem para
26/03/2024 18:14

Conclusos para despacho
12/03/2024 09:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/03/2024 09:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
12/03/2024 09:19

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 12:46

Recebidos os autos
07/03/2024 12:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/03/2024 12:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
05/03/2024 13:25

Outras Decisões
23/02/2024 16:41

Conclusos para despacho
23/02/2024 05:44

Recebidos os autos
23/02/2024 05:44

Juntada de Certidão de prevenção
07/08/2023 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/08/2023 05:36

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 10:23

Conclusos para despacho
30/07/2023 12:55

Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 17:13

Juntada de Petição de substabelecimento
17/11/2022 00:42

Decorrido prazo de NEUROX LOCACAO E COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E SERVICOS EIRELI em 09/11/2022 23:59.
25/10/2022 16:27

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 09:02

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 17:56

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2022 08:13

Conclusos para despacho
24/06/2022 23:52

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 02:59

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/05/2022 23:59:59.
09/04/2022 02:05

Decorrido prazo de NEUROX LOCACAO E COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E SERVICOS EIRELI em 08/04/2022 23:59:59.
29/03/2022 20:25

Juntada de Petição de apelação
11/03/2022 10:03

Expedição de Outros documentos.
06/03/2022 22:35

Julgado procedente o pedido
06/02/2022 02:46

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/02/2022 23:59:59.
19/01/2022 11:17

Conclusos para julgamento
13/12/2021 13:08

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 09:46

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 12:31

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 13:39

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 09:33

Conclusos para despacho
07/06/2021 22:20

Juntada de Petição de réplica
07/06/2021 00:43

Decorrido prazo de NEUROX LOCACAO E COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E SERVICOS EIRELI em 03/06/2021 23:59:59.
08/05/2021 01:58

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 07/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 07:18

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 07:17

Ato ordinatório praticado
09/04/2021 08:51

Juntada de Petição de contestação
24/03/2021 21:43

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2021 12:22

Conclusos para despacho
17/03/2021 16:08

Juntada de Petição de petição
08/03/2021 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2021 19:41

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/03/2021 10:57

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 10:55

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 10:52

Expedição de Mandado.
08/03/2021 10:28

Juntada de Petição de petição
08/03/2021 08:43

Concedida a Antecipação de tutela
03/03/2021 12:47

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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