06/02/2025 10:35

Baixa Definitiva
06/02/2025 10:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
06/02/2025 10:29

Transitado em Julgado em 05/02/2025
06/02/2025 00:34

Decorrido prazo de ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:06

Decorrido prazo de ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO em 05/02/2025 23:59.
28/01/2025 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/01/2025 23:59.
04/12/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:03

Embargos de Declaração Acolhidos
03/12/2024 17:03

Voto do relator proferido
01/12/2024 21:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/11/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 10:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/11/2024 09:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/11/2024 09:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/08/2024 09:06

Conclusos para despacho
30/08/2024 00:02

Decorrido prazo de VITORIA MARIA XAVIER ALBUQUERQUE em 29/08/2024 23:59.
12/08/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
10/08/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 09/08/2024 23:59.
04/07/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 10:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2024 07:19

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 14:11

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
02/07/2024 14:11

Voto do relator proferido
01/07/2024 20:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/07/2024 20:08

Juntada de Certidão de julgamento
25/06/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 09:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/06/2024 15:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/06/2024 15:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/12/2023 00:03

Conclusos para despacho
12/12/2023 00:03

Juntada de Certidão
07/12/2023 08:30

Recebidos os autos
07/12/2023 08:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/12/2023 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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