11/08/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 12:34

Juntada de Petição de cota
14/07/2025 10:57

Juntada de Petição de informações prestadas
02/07/2025 00:44

Publicado Sentença em 02/07/2025.
02/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 20:29

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0810102-71.2024.8.15.0371 Assunto [Injúria] Parte autora RINALDO CIPRIANO DE SOUSA Parte ré ASSENO GOMES DA SILVA SENTENÇA Dispensado o relatório, em face do que consta no art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40, da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas.

Publicada e registrada eletronicamente.

Dispensada a intimação do(a) autor(a) do fato/querelado(a) por analogia aos termos do Enunciado 105 do FONAJE: “É dispensável a intimação do autor do fato ou do réu das sentenças que extinguem sua punibilidade”.

Ciência ao Ministério Público.

Ato contínuo, ARQUIVEM-SE.

Cumpra-se.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
30/06/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 09:58

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
30/06/2025 09:58

Composição Civil dos Danos
12/06/2025 17:32

Conclusos para despacho
12/06/2025 17:32

Juntada de Projeto de sentença
11/06/2025 15:05

Conclusos ao Juiz Leigo
04/06/2025 11:57

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 04/06/2025 11:40 Juizado Especial Misto de Sousa.
03/06/2025 11:37

Juntada de Petição de cota
28/04/2025 19:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 19:46

Juntada de Petição de diligência
23/04/2025 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 11:57

Juntada de Petição de diligência
14/04/2025 08:51

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 08:43

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 14:17

Expedição de Mandado.
11/04/2025 14:17

Expedição de Mandado.
11/04/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:09

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/06/2025 11:40 Juizado Especial Misto de Sousa.
02/04/2025 11:59

Determinada diligência
02/04/2025 11:50

Classe retificada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272)
24/03/2025 16:46

Conclusos para despacho
24/03/2025 16:46

Juntada de Certidão
24/03/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 15:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/12/2024 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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