TJPB - 0800537-24.2017.8.15.0761

27/06/2025 08:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/06/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025 14:49

Conclusos para despacho

16/06/2025 13:06

Juntada de Petição de contrarrazões

25/04/2025 20:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2025 20:58

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025 12:06

Determinada diligência

25/08/2024 17:09

Conclusos para despacho

15/08/2024 12:11

Juntada de Petição de apelação

12/08/2024 09:39

Juntada de Petição de cota

18/07/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.

14/07/2024 12:57

Julgado procedente o pedido

20/04/2023 09:57

Conclusos para julgamento

08/04/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022 10:25

Conclusos para julgamento

16/09/2022 00:36

Decorrido prazo de RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA em 13/09/2022 23:59.

13/09/2022 12:52

Juntada de Petição de alegações finais

12/08/2022 10:25

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022 09:44

Juntada de Petição de alegações finais

10/08/2022 07:27

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022 07:25

Juntada de informação

09/08/2022 11:58

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 09/08/2022 10:30 Vara Única de Gurinhém.

13/07/2022 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2022 09:13

Juntada de Petição de diligência

07/07/2022 09:53

Juntada de Petição de cota

04/07/2022 12:32

Juntada de Petição de informação

01/07/2022 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/07/2022 18:02

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

01/07/2022 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/07/2022 18:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

30/06/2022 09:09

Expedição de Mandado.

30/06/2022 09:09

Expedição de Mandado.

30/06/2022 09:09

Expedição de Mandado.

30/06/2022 09:09

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022 09:09

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022 21:35

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 09/08/2022 10:30 Vara Única de Gurinhém.

23/03/2022 11:45

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021 11:55

Conclusos para despacho

17/11/2021 11:54

Juntada de Petição de petição

27/10/2021 14:01

Juntada de Petição de petição

22/10/2021 08:01

Juntada de Petição de Cota-2021-0001527109.pdf

14/10/2021 16:04

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021 16:04

Expedição de Outros documentos.

02/10/2021 18:03

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021 15:34

Conclusos para decisão

20/08/2021 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO em 19/08/2021 23:59:59.

05/08/2021 01:22

Decorrido prazo de RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA em 04/08/2021 23:59:59.

08/07/2021 19:54

Juntada de Petição de 007.2020.000272-0800537-24.2017.8.15.0761-Cota-2021-0000917120.pdf

06/07/2021 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2021 12:48

Juntada de diligência

30/06/2021 08:02

Expedição de Mandado.

30/06/2021 07:51

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021 07:51

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021 10:13

Julgado procedente o pedido

21/04/2021 08:52

Conclusos para despacho

22/03/2021 09:36

Juntada de Petição de 007.2020.000272-0800537-24.2017.8.15.0761-Manifestação-2021-0000367354.pdf

22/03/2021 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2021 09:14

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021 10:35

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2020 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO em 30/09/2020 23:59:59.

01/10/2020 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO em 30/09/2020 23:59:59.

17/09/2020 11:25

Juntada de Petição de contestação

16/09/2020 01:17

Decorrido prazo de RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020 01:03

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DIAS em 15/09/2020 23:59:59.

28/08/2020 10:07

Conclusos para decisão

25/08/2020 09:41

Juntada de Petição de cota

24/08/2020 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2020 10:58

Juntada de Petição de diligência

18/08/2020 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2020 16:19

Juntada de Petição de diligência

13/08/2020 15:07

Expedição de Mandado.

13/08/2020 14:53

Expedição de Mandado.

13/08/2020 14:35

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020 14:35

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020 10:16

Recebida a denúncia contra JOAO BATISTA DIAS - CPF: *29.***.*34-87 (REU)

12/03/2020 12:27

Conclusos para julgamento

22/02/2020 02:38

Decorrido prazo de RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA em 17/02/2020 23:59:59.

03/02/2020 15:42

Juntada de Petição de alegações finais

31/01/2020 08:13

Expedição de Outros documentos.

31/01/2020 08:13

Expedição de Outros documentos.

05/11/2019 14:50

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem

21/02/2019 12:28

Conclusos para despacho

21/02/2019 12:02

Juntada de Certidão de decurso de prazo

13/02/2019 00:41

Decorrido prazo de RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA em 12/02/2019 23:59:59.

10/12/2018 11:27

Expedição de Outros documentos.

27/11/2018 09:07

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2018 12:44

Conclusos para despacho

09/10/2018 23:23

Juntada de Petição de resposta

09/10/2018 23:18

Juntada de Petição de resposta

02/10/2018 08:31

Expedição de Outros documentos.

09/09/2018 19:55

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2018 10:35

Conclusos para despacho

07/04/2018 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO em 06/04/2018 23:59:59.

15/03/2018 00:11

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DIAS em 14/03/2018 23:59:59.

27/02/2018 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2018 08:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/02/2018 09:44

Expedição de Mandado.

15/02/2018 13:00

Expedição de Mandado.

01/02/2018 10:13

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2018 13:40

Conclusos para despacho

06/12/2017 16:13

Distribuído por sorteio