22/07/2025 03:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 21/07/2025 23:59.
08/07/2025 16:08

Juntada de Petição de substabelecimento
01/07/2025 21:20

Publicado Expediente em 01/07/2025.
01/07/2025 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Processo: 0805738-09.2020.8.15.0141 Polo ativo: LUCIA DE FATIMA DANTAS Polo passivo: MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Sistema Remuneratório e Benefícios] ATO ORDINATÓRIO (ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ/PB Nº 49/2019 DE 24/01/2019 - CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS) De acordo com as prescrições do Provimento nº 49/2019 da CGJ, de 24/01/2019, que regulamenta o Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, alegando poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da CF, *Elaborada a minuta de RPV, INTIMEM-SE AS PARTES para se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias, observado o prazo em dobro para a Fazenda Pública, por aplicação analógica do art. art. 2º, § 2º, Res. nº 50/2013 TJPB;*.

Catolé do Rocha-PB, 27 de junho de 2025 (Assinatura Eletrônica) JULIO CESAR SANTOS DE AZEVEDO Analista/Técnico(a) Judiciário(a)
27/06/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 22:08

Juntada de RPV
16/06/2025 22:07

Juntada de RPV
03/06/2025 17:21

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
03/06/2025 17:21

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/05/2025 10:07

Conclusos para decisão
03/05/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 04:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 29/04/2025 23:59.
20/02/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
15/02/2025 09:04

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2025 09:03

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/02/2025 09:03

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 15:09

Conclusos para despacho
10/02/2025 13:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/02/2025 14:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/01/2025 02:00

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
28/01/2025 07:17

Recebidos os autos
28/01/2025 07:17

Juntada de Certidão de prevenção
04/08/2021 08:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/08/2021 15:54

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 14:10

Conclusos para despacho
03/08/2021 06:23

Juntada de Petição de contrarrazões
02/08/2021 19:51

Juntada de Petição de recurso inominado
10/07/2021 02:50

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA DANTAS em 09/07/2021 23:59:59.
23/06/2021 14:09

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 14:09

Decretada a revelia
23/06/2021 14:09

Julgado procedente o pedido
21/06/2021 16:07

Conclusos para despacho
18/06/2021 10:59

Juntada de Petição de petição
03/06/2021 19:58

Recebidos os autos do CEJUSC
03/06/2021 19:58

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 31/05/2021 08:30 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.
30/04/2021 01:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 29/04/2021 23:59:59.
21/04/2021 00:55

Decorrido prazo de GEORGE RARISON DE SOUZA BORGES em 20/04/2021 23:59:59.
12/04/2021 23:45

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 23:45

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 23:44

Audiência 31/05/2021 08:30 designada para Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB #Não preenchido#.
01/01/2021 15:28

Recebidos os autos.
01/01/2021 15:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB
31/12/2020 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2020

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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