TJPB - 0817187-05.2023.8.15.2001

18/03/2025 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/03/2025 16:48

Juntada de Petição de contrarrazões

26/02/2025 15:56

Juntada de Petição de recurso inominado

26/02/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025 09:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/02/2025 18:27

Conclusos para despacho

01/02/2025 18:27

Juntada de Projeto de sentença

30/09/2024 12:01

Conclusos ao Juiz Leigo

13/09/2024 14:42

Juntada de Petição de contrarrazões

11/09/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024 13:48

Ato ordinatório praticado

11/06/2024 21:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/05/2024 17:56

Juntada de Petição de cota

27/05/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024 09:02

Determinado o arquivamento

27/05/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024 09:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/05/2024 09:02

Julgado improcedente o pedido

07/05/2024 20:09

Conclusos para despacho

07/05/2024 20:09

Juntada de Projeto de sentença

14/04/2024 10:57

Conclusos ao Juiz Leigo

13/04/2024 00:58

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/04/2024 23:59.

11/04/2024 01:20

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA em 10/04/2024 23:59.

03/04/2024 00:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2024 00:22

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/03/2024 15:40

Juntada de Petição de petição

26/03/2024 18:32

Expedição de Mandado.

26/03/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024 01:08

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024 12:07

Conclusos para despacho

24/03/2024 21:21

Juntada de Decisão

24/03/2024 21:20

Cancelada a movimentação processual

12/03/2024 15:39

Conclusos ao Juiz Leigo

09/11/2023 01:15

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/11/2023 23:59.

07/10/2023 21:08

Juntada de Petição de petição

04/10/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023 12:21

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023 12:21

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/07/2023 11:37

Conclusos para decisão

08/05/2023 04:26

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/05/2023 23:59.

19/04/2023 12:13

Juntada de Petição de contestação

18/04/2023 21:44

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023 04:54

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023 08:05

Conclusos para despacho

15/04/2023 23:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/04/2023 23:03

Distribuído por sorteio