20/08/2025 00:02

Publicado Expediente em 20/08/2025.
20/08/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:19

Publicado Expediente em 19/08/2025.
19/08/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 I N T I M A Ç Ã O Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Recurso Extraordinário.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa.

Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário
18/08/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 09:50

Juntada de Petição de recurso extraordinário
15/08/2025 20:59

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 20:59

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 10:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/08/2025 15:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/08/2025 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 06/08/2025 23:59.
18/07/2025 00:07

Publicado Intimação de Pauta em 18/07/2025.
18/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/07/2025 10:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/07/2025 07:40

Conclusos para despacho
09/07/2025 23:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/07/2025 09:50

Conclusos para despacho
07/07/2025 09:49

Juntada de Petição de contrarrazões
02/07/2025 00:20

Publicado Expediente em 02/07/2025.
02/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:06

Publicado Expediente em 01/07/2025.
01/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária – 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação ao embargado, para, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Gerência Judiciária, João Pessoa.

Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário
30/06/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2025 00:00

Intimação

Intimação as partes, do inteiro teor do acórdão.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
28/06/2025 00:17

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 12:20

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELADO) e provido em parte
26/06/2025 11:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2025 00:07

Publicado Intimação de Pauta em 06/06/2025.
06/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/06/2025 09:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/06/2025 20:44

Conclusos para despacho
02/06/2025 18:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/05/2025 13:22

Conclusos para despacho
07/05/2025 13:14

Juntada de Petição de parecer
06/05/2025 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 10:34

Conclusos para despacho
27/02/2025 10:33

Recebidos os autos
27/02/2025 10:33

Juntada de decisão
16/04/2024 09:09

Baixa Definitiva
16/04/2024 09:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
16/04/2024 09:09

Transitado em Julgado em 20/07/2023
16/04/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 07:52

Conclusos para despacho
16/04/2024 07:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
16/04/2024 07:52

Juntada de Certidão
21/07/2023 01:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
21/07/2023 01:42

Juntada de Certidão
21/07/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 20/07/2023 23:59.
29/06/2023 13:49

Decorrido prazo de CHARMENIA ALVES DE SOUZA em 28/06/2023 23:59.
22/05/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 15:46

Prejudicado o recurso
22/05/2023 15:46

Declarada incompetência
22/05/2023 13:52

Conclusos para despacho
22/05/2023 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
22/05/2023 13:52

Juntada de Certidão
06/03/2022 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
06/03/2022 15:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
13/01/2022 13:01

Conclusos para despacho
13/01/2022 12:55

Recebidos os autos
13/01/2022 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2020 10:46

Baixa Definitiva
15/03/2020 17:20

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem
15/03/2020 17:19

Transitado em Julgado em 6 de Março de 2020
15/03/2020 17:19

Juntada de Certidão trânsito em julgado
07/03/2020 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 06/03/2020 23:59:59.
12/02/2020 00:13

Decorrido prazo de CHARMENIA ALVES DE SOUZA em 11/02/2020 23:59:59.
16/12/2019 15:39

Expedição de Outros documentos.
12/12/2019 14:26

Conhecido o recurso de CHARMENIA ALVES DE SOUZA - CPF: *93.***.*73-04 (APELANTE) e provido
10/12/2019 17:05

Deliberado em Sessão - julgado
02/12/2019 12:19

Incluído em pauta para 06/12/2019 08:30:00 Primeira Câmara Cível - Sexta-Feira.
30/10/2019 10:50

Pedido de inclusão em pauta
09/10/2019 21:02

Conclusos para despacho
09/10/2019 17:20

Juntada de Petição de parecer
07/10/2019 16:09

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.
07/10/2019 16:09

Expedição de Outros documentos.
02/10/2019 08:49

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2019 11:02

Conclusos para despacho
26/09/2019 11:02

Juntada de Certidão
26/09/2019 11:02

Juntada de Certidão de prevenção
26/09/2019 10:34

Recebidos os autos
26/09/2019 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2019

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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