16/08/2025 01:06

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 15/08/2025 23:59.
01/07/2025 21:10

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0864103-63.2024.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão] REQUERENTE: MARIA NEIRISMAR DIAS DE MORAIS SOUTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, IX, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR o executado para impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.

João Pessoa, 27 de junho de 2025 ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário
27/06/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 11:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/03/2025 11:41

Transitado em Julgado em 14/03/2025
12/03/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 09:28

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 09:28

Julgado procedente o pedido
29/01/2025 10:30

Conclusos para despacho
29/01/2025 10:30

Juntada de Projeto de sentença
11/12/2024 09:31

Conclusos ao Juiz Leigo
09/12/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 19:24

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 09:43

Conclusos para despacho
04/10/2024 09:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/10/2024 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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