01/09/2025 19:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/09/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 08:43

Conclusos para despacho
26/07/2025 02:47

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
07/07/2025 18:29

Expedição de Carta.
04/07/2025 10:53

Juntada de Petição de recurso inominado
04/07/2025 01:28

Publicado Sentença em 04/07/2025.
04/07/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 21:02

Publicado Sentença em 01/07/2025.
01/07/2025 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
01/07/2025 20:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/06/2025 11:59

Conclusos para julgamento
30/06/2025 11:59

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
30/06/2025 11:58

Conclusos ao Juiz Leigo
30/06/2025 09:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande 0805915-29.2025.8.15.0001 SENTENÇA Vistos etc.

Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Decido.

A decisão do juiz leigo, na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas, impõe ser homologada pelo juiz togado.

O juiz leigo decidiu em consonância com aqueles parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais.

Diante do exposto, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se.

Havendo interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões, no prazo de 10 (dez), e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independente de nova conclusão.

Havendo oposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte embargada para o exercício do contraditório, no prazo de 5 (cinco), e em seguida retornem os autos conclusos para julgamento.

Transitada em julgado, CERTIFIQUE-SE e aguarde-se por 5 (cinco) dias requerimento da parte exequente para o cumprimento de sentença, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 523, caput, do CPC.

Nada sendo requerido, ARQUIVEM-SE autos.

Campina Grande/PB, data e assinatura eletrônicas.

Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito
25/06/2025 09:50

Extinto o processo por incompetência territorial
19/06/2025 15:45

Conclusos para despacho
19/06/2025 15:45

Juntada de Projeto de sentença
19/05/2025 16:42

Conclusos ao Juiz Leigo
15/05/2025 20:36

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 15:39

Conclusos para despacho
19/04/2025 23:21

Juntada de Petição de petição
18/04/2025 04:31

Juntada de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
16/04/2025 20:23

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA CALADO NETO em 14/04/2025 23:59.
25/03/2025 10:19

Expedição de Carta.
21/03/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 01:12

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2025.
21/03/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 20:05

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/02/2025 07:48

Expedição de Carta.
21/02/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 21:49

Conclusos para despacho
19/02/2025 21:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
18/02/2025 15:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2025 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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