TJPB - 0845464-94.2024.8.15.2001
1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 - Saude Publica Estadual
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 11:59
Arquivado Definitivamente
-
02/09/2025 11:58
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2025 21:52
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2025 10:31
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2025 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2025 11:29
Juntada de RPV
-
10/07/2025 08:55
Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
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09/07/2025 08:30
Conclusos para despacho
-
09/07/2025 02:19
Decorrido prazo de MIGUEL DE MOURA DE MORAES em 08/07/2025 23:59.
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01/07/2025 21:01
Publicado Despacho em 01/07/2025.
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01/07/2025 21:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
-
30/06/2025 00:00
Intimação
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL Telefone: (83) 99144-2153 / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda-feira à Sexta-feira _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº0845464-94.2024.8.15.2001.
DESPACHO/DECISÃO VISTOS, ETC.
INTIME-SE a exequente para, querendo, apresentar manifestação à Impugnação ao Cumprimento de Sentença, no prazo de cinco dias.
Após, conclusos para decisão.
Data e Assinatura Eletrônica.
RENAN DO VALLE MELO MARQUES JUIZ DE DIREITO -
27/06/2025 15:18
Juntada de Petição de petição
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27/06/2025 12:59
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2025 12:40
Proferido despacho de mero expediente
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27/06/2025 08:55
Conclusos para decisão
-
26/06/2025 22:43
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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20/05/2025 13:24
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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20/05/2025 13:24
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2025 13:23
Ato ordinatório praticado
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19/05/2025 20:24
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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19/05/2025 09:57
Ato ordinatório praticado
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19/05/2025 09:41
Recebidos os autos
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19/05/2025 09:41
Juntada de Certidão de prevenção
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30/10/2024 09:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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27/10/2024 19:30
Juntada de Petição de contrarrazões
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12/10/2024 00:35
Decorrido prazo de MIGUEL DE MOURA DE MORAES em 11/10/2024 23:59.
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02/10/2024 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2024 09:12
Ato ordinatório praticado
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02/10/2024 09:03
Juntada de Petição de petição
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25/09/2024 01:33
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES em 24/09/2024 23:59.
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24/09/2024 01:59
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 16:48
Expedição de Outros documentos.
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17/09/2024 13:52
Julgado procedente o pedido
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17/09/2024 13:36
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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17/09/2024 12:42
Conclusos para julgamento
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16/09/2024 21:58
Juntada de Petição de manifestação
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15/09/2024 00:36
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2024 16:32
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2024 15:56
Juntada de Petição de informações prestadas
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10/09/2024 14:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/09/2024 14:53
Juntada de Petição de diligência
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07/09/2024 17:58
Expedição de Outros documentos.
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07/09/2024 17:57
Expedição de Mandado.
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04/09/2024 09:15
Outras Decisões
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03/09/2024 22:45
Conclusos para julgamento
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29/08/2024 21:30
Juntada de Petição de réplica
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20/08/2024 22:29
Juntada de Petição de petição
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20/08/2024 02:14
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES em 19/08/2024 23:59.
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06/08/2024 11:13
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2024 11:12
Ato ordinatório praticado
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05/08/2024 11:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/08/2024 11:47
Juntada de Petição de devolução de mandado
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31/07/2024 18:10
Juntada de Petição de contestação
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30/07/2024 01:34
Decorrido prazo de MIGUEL DE MOURA DE MORAES em 29/07/2024 23:59.
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27/07/2024 20:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/07/2024 20:18
Juntada de Petição de diligência
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25/07/2024 08:34
Expedição de Mandado.
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25/07/2024 08:34
Expedição de Mandado.
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25/07/2024 08:26
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2024 08:25
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2024 08:48
Concedida a Medida Liminar
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22/07/2024 13:46
Juntada de documento de comprovação
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17/07/2024 12:08
Conclusos para despacho
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17/07/2024 11:35
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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15/07/2024 08:56
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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14/07/2024 21:42
Determinada a redistribuição dos autos
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14/07/2024 21:42
Declarada incompetência
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12/07/2024 09:55
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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12/07/2024 09:55
Conclusos para decisão
-
12/07/2024 09:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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