08/09/2025 11:45

Juntada de Petição de comunicações
04/09/2025 02:40

Publicado Sentença em 04/09/2025.
04/09/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0869597-06.2024.8.15.2001 [Aposentadoria] AUTOR: MARIA ESTELA MENDES FIGUEIREDO REU: PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
02/09/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 23:24

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 23:24

Julgado procedente em parte do pedido
22/08/2025 15:38

Conclusos para despacho
22/08/2025 15:38

Juntada de Projeto de sentença
22/08/2025 13:10

Conclusos ao Juiz Leigo
07/07/2025 11:41

Juntada de Petição de comunicações
01/07/2025 20:52

Publicado Expediente em 01/07/2025.
01/07/2025 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0869597-06.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc.

Homologo a decisão retro, conforme previsto no art. 40 da Lei 9099/95.

Intime(m)-se.

João Pessoa(PB), data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
27/06/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 11:06

Conclusos para despacho
16/04/2025 11:06

Juntada de Informações
17/03/2025 08:34

Conclusos ao Juiz Leigo
16/03/2025 21:55

Juntada de Petição de réplica
28/01/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 08:52

Conclusos para despacho
31/10/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 22:51

Conclusos para decisão
30/10/2024 21:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/10/2024 21:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801223-80.2025.8.15.0261

Joao Carlos Neto

Bradesco Vida e Previdencia S.A.

Advogado: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/03/2025 09:55

Exibir Processo

Processo nº 0801223-80.2025.8.15.0261

Joao Carlos Neto

Bradesco Vida e Previdencia S.A.

Advogado: Francisco dos Santos Pereira Neto

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/07/2025 14:28

Exibir Processo

Processo nº 0804683-79.2025.8.15.0001

Aloisio Barbosa Calado Neto

Roniel da Luz e Silva

Advogado: Aloisio Barbosa Calado Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/02/2025 11:04

Exibir Processo

Processo nº 0804683-79.2025.8.15.0001

Aloisio Barbosa Calado Neto

Roniel da Luz e Silva

Advogado: Aloisio Barbosa Calado Neto

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/08/2025 08:45

Exibir Processo

Processo nº 0805923-06.2025.8.15.0001

Aloisio Barbosa Calado Neto

Bruno Arley dos Santos Rosa

Advogado: Aloisio Barbosa Calado Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/02/2025 16:04

Exibir Processo