TJPB - 0807471-91.2023.8.15.0371
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Frederico Martinho da Nobrega Coutinho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2025 09:50
Baixa Definitiva
-
04/08/2025 09:50
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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04/08/2025 09:49
Transitado em Julgado em 18/07/2025
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18/07/2025 00:38
Decorrido prazo de LACY DE ARAÚJO PEREIRA em 17/07/2025 23:59.
-
18/07/2025 00:28
Decorrido prazo de LACY DE ARAÚJO PEREIRA em 17/07/2025 23:59.
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02/07/2025 00:02
Publicado Expediente em 02/07/2025.
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02/07/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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01/07/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0807471-91.2023.8.15.0371 APELANTE: LACY DE ARAÚJO PEREIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35233346.
João Pessoa, 30 de junho de 2025.
VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA -
30/06/2025 10:03
Juntada de Petição de cota
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30/06/2025 08:54
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2025 08:54
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2025 16:22
Conhecido o recurso de LACY DE ARAÚJO PEREIRA (APELANTE) e não-provido
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04/06/2025 11:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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04/06/2025 11:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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04/06/2025 11:09
Juntada de Certidão de julgamento
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14/05/2025 11:28
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2025 11:26
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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07/05/2025 13:37
Pedido de inclusão em pauta virtual
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10/04/2025 18:23
Conclusos para despacho
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10/04/2025 18:23
Proferido despacho de mero expediente
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08/04/2025 14:43
Conclusos para despacho
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08/04/2025 14:32
Juntada de Petição de parecer
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01/04/2025 12:55
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2025 11:36
Proferido despacho de mero expediente
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28/03/2025 10:50
Conclusos para despacho
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28/03/2025 10:50
Juntada de Certidão
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26/03/2025 09:25
Recebidos os autos
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26/03/2025 09:25
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
26/03/2025 09:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2025
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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