TJPB - 0854913-57.2016.8.15.2001

20/08/2025 11:50

Conclusos para despacho

18/08/2025 08:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/08/2025 08:21

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

18/08/2025 08:18

Recebidos os autos

18/08/2025 08:18

Juntada de decisão

13/11/2024 05:35

Baixa Definitiva

13/11/2024 05:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/11/2024 05:35

Transitado em Julgado em 12/11/2024

12/11/2024 14:59

Juntada de Petição de cota

11/11/2024 23:44

Juntada de Petição de petição

11/10/2024 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCO MARINHO DA NOBREGA JUNIOR em 10/10/2024 23:59.

18/09/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024 16:57

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e provido

10/09/2024 00:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 09/09/2024 23:59.

06/09/2024 18:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/09/2024 15:46

Juntada de Certidão de julgamento

22/08/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024 09:45

Juntada de Petição de cota

22/08/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024 08:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/08/2024 08:13

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024 22:45

Conclusos para despacho

15/08/2024 14:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/05/2024 09:41

Conclusos para despacho

07/05/2024 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

07/05/2024 09:41

Juntada de Certidão

22/11/2023 08:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

22/11/2023 08:32

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023 08:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

01/11/2023 07:03

Conclusos para despacho

19/10/2023 11:12

Juntada de Petição de cota

10/10/2023 01:18

Decorrido prazo de FRANCISCO MARINHO DA NOBREGA JUNIOR em 09/10/2023 23:59.

09/10/2023 09:45

Juntada de Petição de cota

06/09/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023 10:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

03/08/2023 05:25

Conclusos para despacho

03/08/2023 05:24

Juntada de Certidão

03/08/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 02/08/2023 23:59.

12/07/2023 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCO MARINHO DA NOBREGA JUNIOR em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCO MARINHO DA NOBREGA JUNIOR em 11/07/2023 23:59.

06/06/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023 13:18

Juntada de Petição de agravo (interno)

02/06/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 31/05/2023 23:59.

02/06/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 31/05/2023 23:59.

19/05/2023 17:28

Decorrido prazo de FRANCISCO MARINHO DA NOBREGA JUNIOR em 16/05/2023 23:59.

12/04/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023 15:20

Prejudicado o recurso

25/01/2023 08:41

Conclusos para despacho

25/01/2023 08:40

Juntada de Petição de parecer

06/12/2022 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/12/2022 08:54

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022 08:53

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022 16:49

Conclusos para despacho

01/12/2022 16:49

Juntada de Certidão

30/11/2022 20:39

Recebidos os autos

30/11/2022 20:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/11/2022 20:39

Distribuído por sorteio