18/08/2025 08:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/07/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:04

Decorrido prazo de FRANCISCO MARINHO DA NOBREGA JUNIOR em 16/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:23

Publicado Mandado em 02/07/2025.
02/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0854913-57.2016.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Gratificações e Adicionais, Servidores Ativos] AUTOR: FRANCISCO MARINHO DA NOBREGA JUNIOR REU: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM.

Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda INTIMAR a parte RECORRIDA para, no prazo legal, apresentar as contrarrazões, no prazo legal.

JOÃO PESSOA, 30 de junho de 2025 De ordem, JOANINE GISELLE LIMA LUGO LACERDA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 16110119025699700000005482731 AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDEBITO PREVIDENCIARIO CC OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER E TUTELA ANTECIPADA Outros Documentos 16110118340792000000005482756 PROCURAÇÃO Procuração 16110118362563200000005482788 DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIENCIA Outros Documentos 16110118380115600000005482802 DOCUMENTOS PESSOAIS Documento de Identificação 16110118400265100000005482823 PLANILHA - DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO Documento de Comprovação 16110118421483400000005482847 COMPROVANTE DE RESIDENCIA Documento de Identificação 16110118435182000000005482860 CONTRA CHEQUE - 2012 Documento de Comprovação 16110118455873900000005482885 CONTRA CHEQUE - 2013 Documento de Comprovação 16110118482650100000005482903 CONTRA CHEQUE - 2014 Documento de Comprovação 16110118511762300000005482929 CONTRA CHEQUE 2015 Documento de Comprovação 16110118540414300000005482960 CONTRA CHEQUE 2016 Documento de Comprovação 16110118581401700000005483005 Decisão Decisão 18101622095424700000016754408 Contestação Contestação 19031815531662000000019326245 Ficha funcional e Financeira-compactado Informações Prestadas 19031815522444100000019326296 procuração - janeiro de 2018 Procuração 19031815525849800000019326329 Contestação Contestação 19032013212550500000019387859 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19072421585032100000022283377 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19072421585032100000022283377 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 19102910065987600000024837991 Certidão Certidão 19102910082884700000024838017 Despacho Despacho 20090421410136500000032538008 Despacho Despacho 20090421410136500000032538008 Petição Petição 20102016443412700000034096120 Acórdão TC Adicional de Representação Documento de Comprovação 20102016443850700000034096526 Acórdão TC Risco de Vida 2 Documento de Comprovação 20102016444238500000034096527 Acórdão TC Risco de vida 3 Documento de Comprovação 20102016444597000000034096528 Acórdão TC risco de vida Documento de Comprovação 20102016444877500000034096530 Comunicações Comunicações 20102309595356600000034220286 Sentença Sentença 21120623294134500000049287118 Sentença Sentença 21120623294134500000049287118 Apelação Apelação 21121320550132600000049833570 Apelação Apelação 22022109392928900000051813047 Apelação - repetição de Indébito - servidor civil atual com imagem e tabela - FRANCISCO MARINHO DA N Apelação 22022109393096100000051813051 Procuracao_PBPrev_ProJur_junho 2021 Procuração 22022109393172700000051813054 Despacho Despacho 22050409341493400000052890943 Despacho Despacho 22050409341493400000052890943 Despacho Despacho 22050409341493400000052890943 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 22113020373474800000063086457 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22113020380821100000063086458 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 22120116491900000000097429337 Despacho Despacho 22120608530300000000097429338 Expediente Expediente 22120608545900000000097429339 Parecer Parecer 23012508404500000000097429340 Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito 23041215202500000000097429341 Expediente Expediente 23041215224100000000097429342 Agravo (Interno) Agravo (Interno) 23060613180800000000097429343 Expediente Expediente 23060613332800000000097429344 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 23080305245600000000097429345 Despacho Despacho 23090610423100000000097429346 Expediente Expediente 23090610470800000000097429347 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23100315003900000000097429348 Substabelecimento FRANCISCO MARINHO 02 Substabelecimento 23100315003900000000097429349 Cota Cota 23100909455900000000097429350 Cota Cota 23101911125300000000097429351 Despacho Despacho 23112208325600000000097429352 Certidão Certidão 24050709412100000000097429353 Despacho Despacho 24081514442400000000097429354 Despacho Despacho 24081608134700000000097429355 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 24082208413100000000097429356 Cota Cota 24082209451100000000097429357 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 24082210303200000000097429358 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento 24090615460300000000097429359 Relatório Relatório 24091716571600000000097429362 Ementa Ementa 24091716571700000000097429363 Voto do Magistrado Voto 24091716571800000000097429361 Acórdão Acórdão 24091716571900000000097429360 Expediente Expediente 24091810524100000000097429364 Petição Petição 24111123441600000000097429365 Cota Cota 24111214590100000000097429366 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 24111305351600000000097429367 Decisão Decisão 25022723583072000000101966512 Decisão Decisão 25022723583072000000101966512 Recurso Inominado Recurso Inominado 25031108595173400000102348173 Peca+Processual+Elaborada+1?+Grau+TJPB.pdf Petição 25032811014200000000103335849
30/06/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 08:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
01/04/2025 03:32

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:32

Decorrido prazo de FRANCISCO MARINHO DA NOBREGA JUNIOR em 31/03/2025 23:59.
28/03/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 08:59

Juntada de Petição de recurso inominado
06/03/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 23:58

Outras Decisões
06/01/2025 23:38

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
24/11/2024 21:42

Conclusos para despacho
13/11/2024 05:35

Recebidos os autos
13/11/2024 05:35

Juntada de Certidão de prevenção
30/11/2022 20:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/11/2022 20:38

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 20:37

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
16/09/2022 01:19

Decorrido prazo de FRANCISCO MARINHO DA NOBREGA JUNIOR em 08/09/2022 23:59.
08/08/2022 16:48

Expedição de Outros documentos.
16/06/2022 07:34

Decorrido prazo de FRANCISCO MARINHO DA NOBREGA JUNIOR em 15/06/2022 23:59.
10/05/2022 11:23

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 09:34

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 19:58

Conclusos para despacho
12/03/2022 02:11

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/03/2022 23:59:59.
21/02/2022 09:39

Juntada de Petição de apelação
16/02/2022 03:14

Decorrido prazo de FRANCISCO MARINHO DA NOBREGA JUNIOR em 15/02/2022 23:59:59.
13/12/2021 20:55

Juntada de Petição de apelação
09/12/2021 08:26

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 23:29

Julgado procedente em parte do pedido
16/12/2020 22:47

Conclusos para julgamento
29/10/2020 01:17

Decorrido prazo de FRANCISCO MARINHO DA NOBREGA JUNIOR em 27/10/2020 23:59:59.
23/10/2020 09:59

Juntada de Petição de comunicações
20/10/2020 16:44

Juntada de Petição de petição
10/10/2020 21:25

Expedição de Outros documentos.
04/09/2020 21:41

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
29/10/2019 10:08

Conclusos para despacho
29/10/2019 10:08

Juntada de Certidão
29/10/2019 10:07

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
29/10/2019 10:07

Juntada de Certidão de decurso de prazo
01/09/2019 04:34

Decorrido prazo de FRANCISCO MARINHO DA NOBREGA JUNIOR em 27/08/2019 23:59:59.
24/07/2019 21:59

Expedição de Outros documentos.
24/07/2019 21:58

Ato ordinatório praticado
27/03/2019 02:56

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 26/03/2019 23:59:59.
20/03/2019 13:21

Juntada de Petição de contestação
18/03/2019 15:53

Juntada de Petição de contestação
02/03/2019 00:46

Decorrido prazo de FRANCISCO MARINHO DA NOBREGA JUNIOR em 01/03/2019 23:59:59.
29/01/2019 13:14

Expedição de Outros documentos.
16/10/2018 22:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/10/2018 22:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
01/11/2016 19:08

Conclusos para decisão
01/11/2016 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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