25/07/2025 08:45

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 14:33

Determinado o arquivamento
24/07/2025 13:59

Conclusos para decisão
15/07/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:24

Decorrido prazo de BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:37

Publicado Despacho em 08/07/2025.
08/07/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0870444-08.2024.8.15.2001 Assunto: [Cancelamento de vôo] Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS(*08.***.*44-67); RENATA PELOIA RODRIGUES(*06.***.*75-98); Polo passivo: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA(00.***.***/0001-35); MARCELO AZEVEDO KAIRALLA(*52.***.*64-90); DESPACHO Vistos etc.

Indefiro o pedido de id. 115451791.

O bloqueio foi realizado em somente 3 (três) das filiais apresentadas, uma vez que os outros CNPJs informados não possuem vínculo com instituição financeira, conforme tela em anexo.

Dessa forma, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento/extinção.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito
04/07/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 06:32

Indeferido o pedido de RENATA PELOIA RODRIGUES - CPF: *06.***.*75-98 (AUTOR)
02/07/2025 14:44

Conclusos para despacho
01/07/2025 20:47

Publicado Expediente em 01/07/2025.
01/07/2025 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
01/07/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0870444-08.2024.8.15.2001 Assunto: [Cancelamento de vôo] Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS(*08.***.*44-67); RENATA PELOIA RODRIGUES(*06.***.*75-98); Polo passivo: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA(00.***.***/0001-35); MARCELO AZEVEDO KAIRALLA(*52.***.*64-90); DECISÃO Vistos etc.

Considerando que foi determinado o bloqueio de valores via sistema SISBAJUD nos autos do processo em epígrafe, visando à garantia do pagamento do débito, e que, após consulta ao referido sistema, constatou-se que não foi bloqueado sequer 10% do valor do débito, tornando a medida constritiva infrutífera, DETERMINO o imediato desbloqueio de valores bloqueados no sistema SISBAJUD.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora de titularidade da parte promovida, com atenção a ordem preferencial estabelecida pelo Art. 835, do Código de Processo Civil, sob pena de extinção/arquivamento.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito
27/06/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 19:44

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 08:24

Conclusos para despacho
26/05/2025 08:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/05/2025 14:26

Conclusos para despacho
21/05/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 01:15

Publicado Expediente em 14/05/2025.
15/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 14:12

Conclusos para despacho
29/04/2025 20:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/04/2025 10:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/04/2025 14:21

Conclusos para despacho
26/04/2025 15:49

Decorrido prazo de MARCELO AZEVEDO KAIRALLA em 23/04/2025 23:59.
27/03/2025 04:36

Publicado Expediente em 26/03/2025.
27/03/2025 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 19:31

Decorrido prazo de BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS em 12/03/2025 23:59.
17/02/2025 11:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/02/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:12

Transitado em Julgado em 11/02/2025
11/02/2025 04:10

Decorrido prazo de BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 03:31

Decorrido prazo de MARCELO AZEVEDO KAIRALLA em 10/02/2025 23:59.
16/01/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 09:09

Julgado procedente o pedido
15/01/2025 11:45

Conclusos para despacho
15/01/2025 11:45

Juntada de Projeto de sentença
05/12/2024 14:47

Conclusos ao Juiz Leigo
05/12/2024 14:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 05/12/2024 14:40 5º Juizado Especial Cível da Capital.
04/12/2024 17:22

Juntada de Petição de contestação
22/11/2024 03:58

Juntada de entregue (ecarta)
21/11/2024 10:56

Juntada de Petição de resposta
05/11/2024 16:28

Expedição de Carta.
05/11/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/12/2024 14:40 5º Juizado Especial Cível da Capital.
05/11/2024 09:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/11/2024 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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