07/09/2025 20:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/09/2025 20:39

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
28/08/2025 10:10

Juntada de documento de comprovação
28/08/2025 10:06

Juntada de Ofício
27/08/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 08:57

Conclusos para despacho
26/08/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 10:14

Expedição de Mandado.
18/08/2025 10:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 18/09/2025 11:00 2ª Vara Criminal da Capital.
18/08/2025 09:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 18/08/2025 08:30 2ª Vara Criminal da Capital.
06/08/2025 20:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2025 20:56

Juntada de Petição de diligência
24/07/2025 08:45

Juntada de Petição de cota
15/07/2025 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 10:03

Juntada de Petição de diligência
08/07/2025 03:36

Decorrido prazo de EDUARDO EMANUEL ALVES DOS SANTOS em 07/07/2025 23:59.
07/07/2025 11:25

Publicado Expediente em 07/07/2025.
07/07/2025 09:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2025 09:03

Juntada de Petição de diligência
05/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 09:01

Juntada de Certidão
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Criminal da Capital A.

João Machado, s/n, Centro, João Pessoa-PB PROCESSO Nº : 0804991-60.2024.8.15.2003 PROMOVENTE(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA PROMOVIDO(A,S) : EDUARDO EMANUEL ALVES DOS SANTOS VISTA Nesta data, abro vista dos autos ao DR.

GILSON DE BRITO LIRA - OAB/PB 7830, para tomar ciência da decisão do ID: 115237181, ao tempo em que INTIMO o advogado de defesa para comparecer à AUDIÊNCIA que foi designada para o dia 18/Agosto/2025 às 08:30 horas, que irá se realizar presencialmente, mas também poderá ser acessada de forma virtual, remota e on-line, através de celular, computador ou outro aparelho eletrônico, por meio da plataforma digital ZOOM, cujo link de acesso a audiência é o: http://bit.ly/2aCriminalJP João Pessoa, 3 de julho de 2025 DIRCEU MELO Técnico Judiciário
03/07/2025 21:43

Juntada de Petição de cota
03/07/2025 15:07

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
03/07/2025 15:06

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
03/07/2025 14:12

Juntada de Certidão
03/07/2025 14:10

Juntada de comunicações
03/07/2025 14:06

Juntada de Ofício
03/07/2025 13:56

Expedição de Mandado.
03/07/2025 13:56

Expedição de Mandado.
03/07/2025 13:39

Expedição de Mandado.
03/07/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 20:48

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Ação Penal.

Processo nº 0804991-60.2024.8.15.2003.

DECISÃO Vistos, etc. 01.

As alegações iniciais do(a)(s) acusado(a)(s) não conseguiram demonstrar a ocorrência de quaisquer das hipóteses constantes do artigo 397 do Código de Processo Penal, impondo-se, por conseguinte, a realização de instrução probatória. 02.

Assim, nego a absolvição sumária. 03.

Designo o dia 18 de agosto de 2025, às 08:30 horas, para audiência de instrução e julgamento, que será realizada presencialmente. 04.

Todavia, as partes – Ministério Público, réu(s), assistente(s), querelante(s), querelado(a)(s) e seus respectivos advogados – e/ou a(s) vítima(s)/testemunha(s) que não puderem comparecer presencialmente (ou preferirem não fazê-lo pessoalmente), deverão participar do ato por videoconferência, pelo aplicativo Zoom, através do link http://bit.ly/2aCriminalJP. 05.

Todas as pessoas acima mencionadas ficam/serão advertidas de que precisam dispor de equipamento tecnológico (aparelho celular, notebook, tablet, computador etc) apto a baixar o mencionado aplicativo, de forma a possibilitar a participação no ato por videoconferência, pois, do contrário, a participação terá que ocorrer presencialmente na sala de audiência desta Vara, acarretando a ausência na imposição das sanções legalmente previstas. 06.

Intimações e/ou requisições necessárias. 07.

CUMPRA-SE.

Marcial Henrique Ferraz da Cruz Juiz de Direito Documento datado e assinado digitalmente
27/06/2025 12:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 18/08/2025 08:30 2ª Vara Criminal da Capital.
27/06/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 12:26

Outras Decisões
27/06/2025 08:59

Conclusos para despacho
27/06/2025 08:57

Juntada de laudo pericial
10/02/2025 12:06

Apensado ao processo 0802617-40.2025.8.15.2002
10/02/2025 12:02

Juntada de documento de comprovação
03/02/2025 07:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
16/01/2025 20:40

Conclusos para decisão
16/01/2025 16:01

Juntada de Petição de manifestação
16/01/2025 15:49

Juntada de Petição de manifestação
09/12/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 16:39

Juntada de Petição de defesa prévia
04/12/2024 08:26

Conclusos para despacho
25/11/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:30

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
21/11/2024 07:16

Juntada de Outros documentos
20/11/2024 16:30

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
06/11/2024 01:18

Decorrido prazo de EDUARDO EMANUEL ALVES DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.
29/10/2024 06:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2024 06:32

Juntada de Petição de devolução de mandado
21/10/2024 12:29

Expedição de Mandado.
21/10/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 11:41

Conclusos para despacho
19/09/2024 11:02

Juntada de Certidão
19/09/2024 08:48

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 12:49

Juntada de documento de comprovação
16/09/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 12:39

Juntada de Ofício
16/09/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 10:03

Conclusos para despacho
13/09/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 10:03

Juntada de Certidão
07/09/2024 03:53

Decorrido prazo de EDUARDO EMANUEL ALVES DOS SANTOS em 05/09/2024 23:59.
29/08/2024 12:29

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 11:36

Juntada de Petição de cota
23/08/2024 14:30

Juntada de Certidão
23/08/2024 14:26

Juntada de Certidão
23/08/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:13

Juntada de Certidão
23/08/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 12:15

Revogada a Prisão
23/08/2024 12:15

Recebida a denúncia contra EDUARDO EMANUEL ALVES DOS SANTOS (INDICIADO)
22/08/2024 13:37

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
22/08/2024 07:40

Conclusos para despacho
20/08/2024 14:55

Juntada de Petição de denúncia
06/08/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 12:26

Juntada de Termo de audiência
24/07/2024 16:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/07/2024 16:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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