TJPB - 0802862-43.2025.8.15.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Ricardo Porto
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 05:57
Arquivado Definitivamente
-
27/08/2025 05:57
Transitado em Julgado em 27/08/2025
-
26/08/2025 15:11
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2025 00:24
Decorrido prazo de THIANA FABIANA SILVA DE OLIVEIRA DA VEIGA em 23/07/2025 23:59.
-
24/07/2025 00:19
Decorrido prazo de THIANA FABIANA SILVA DE OLIVEIRA DA VEIGA em 23/07/2025 23:59.
-
02/07/2025 00:02
Publicado Expediente em 02/07/2025.
-
02/07/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
-
01/07/2025 00:00
Intimação
Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. -
30/06/2025 08:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/06/2025 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2025 00:16
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2025 23:59.
-
29/06/2025 00:16
Decorrido prazo de Município de Bonito de Santa Fé em 27/06/2025 23:59.
-
29/06/2025 00:14
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2025 23:59.
-
29/06/2025 00:14
Decorrido prazo de Município de Bonito de Santa Fé em 27/06/2025 23:59.
-
27/06/2025 12:22
Não conhecido o recurso de Município de Bonito de Santa Fé (AGRAVANTE)
-
26/06/2025 11:25
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
19/06/2025 00:06
Decorrido prazo de EURIDAN NUNES JUNIOR em 18/06/2025 23:59.
-
04/06/2025 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2025 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2025 10:40
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
03/06/2025 09:39
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
02/06/2025 20:44
Conclusos para despacho
-
02/06/2025 18:44
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
30/05/2025 19:49
Conclusos para despacho
-
30/05/2025 19:49
Juntada de Certidão
-
28/05/2025 00:51
Decorrido prazo de EURIDAN NUNES JUNIOR em 27/05/2025 23:59.
-
24/04/2025 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 11:36
Juntada de Petição de agravo (interno)
-
25/03/2025 00:05
Decorrido prazo de EURIDAN NUNES JUNIOR em 24/03/2025 23:59.
-
06/03/2025 08:01
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2025 11:48
Conclusos para despacho
-
28/02/2025 11:44
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
18/02/2025 08:17
Recebidos os autos
-
18/02/2025 08:17
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
18/02/2025 05:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/02/2025 05:30
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 04:20
Liminar Prejudicada
-
18/02/2025 04:20
Não conhecido o recurso de Município de Bonito de Santa Fé (AGRAVANTE)
-
16/02/2025 19:41
Conclusos para despacho
-
16/02/2025 19:41
Juntada de Certidão
-
14/02/2025 20:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
COMUNICAÇÕES • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800002-93.2024.8.15.0941
Ministerio Publico do Estado da Paraiba
Edilson Batista da Silva
Advogado: Marcelino Xenofanes Diniz de Souza
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 04/01/2024 11:53
Processo nº 0826436-43.2024.8.15.2001
Municipio de Joao Pessoa
Maria das Gracas Lira de Carvalho
Advogado: Anna Marcia da Silva Ramalho
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 18/02/2025 22:14
Processo nº 0800382-67.2018.8.15.0411
Municipio de Alhandra
Maria de Lourdes Pereira da Silva
Advogado: Nivaldo Gabriel Ribeiro Junior
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 09/02/2024 09:35
Processo nº 0831247-12.2025.8.15.2001
Manaira Apart Hotel
Albras Gold Construcoes e Incorporacoes ...
Advogado: Ellen Maciel Jeronimo Furtado Roberto
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 04/06/2025 20:04
Processo nº 0801092-91.2025.8.15.0201
Jose Lourenco Dias
Abrasprev Associacao Brasileira dos Cont...
Advogado: Raff de Melo Porto
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 28/08/2025 10:00