10/09/2025 14:29

Decorrido prazo de MARIA ZIZA GONCALVES DE LIMA BRASIL em 05/09/2025 23:59.
10/09/2025 09:16

Publicado Expediente em 10/09/2025.
10/09/2025 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 8 de setembro de 2025 Nº DO PROCESSO: 0823409-18.2025.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA ZIZA GONCALVES DE LIMA BRASIL REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA CONTRARRAZÕES De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do 7º Juizado Especial Cível da Capital, INTIMO O(A) ADVOGADO(A) para APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RI, NO PRAZO LEGAL. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006].

SINEZIO ALVES GOMES JUNIOR Servidor
08/09/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 12:12

Outras Decisões
08/09/2025 08:51

Conclusos para despacho
05/09/2025 22:31

Juntada de Petição de recurso inominado
22/08/2025 03:30

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:30

Decorrido prazo de MARIA ZIZA GONCALVES DE LIMA BRASIL em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:22

Publicado Sentença em 22/08/2025.
22/08/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0823409-18.2025.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Promovente: AUTOR: MARIA ZIZA GONCALVES DE LIMA BRASIL Advogado do(a) AUTOR: JONAS GUEDES DE LIMA - PB18027 Promovido: REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA Advogado do(a) REU: DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.

O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito
20/08/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 12:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/08/2025 09:21

Conclusos para despacho
15/08/2025 09:21

Juntada de Projeto de sentença
15/08/2025 07:56

Conclusos ao Juiz Leigo
14/08/2025 15:27

Juntada de Petição de contrarrazões
08/08/2025 00:17

Publicado Expediente em 08/08/2025.
08/08/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 6 de agosto de 2025 Nº DO PROCESSO: 0823409-18.2025.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA ZIZA GONCALVES DE LIMA BRASIL REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA INTIMAÇÃO ADVOGADO (DIVERSOS) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Cível, INTIMO O(A) ADVOGADO(A) para ...

Apresentar, caso queira, resposta aos ED no prazo legal. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006].

SINEZIO ALVES GOMES JUNIOR Servidor
06/08/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 08:11

Juntada de Certidão
06/08/2025 02:50

Publicado Sentença em 06/08/2025.
04/08/2025 12:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/08/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 20:45

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 20:45

Julgado procedente em parte do pedido
25/07/2025 13:03

Conclusos para despacho
25/07/2025 13:03

Juntada de Projeto de sentença
07/07/2025 11:04

Conclusos ao Juiz Leigo
07/07/2025 11:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/07/2025 11:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
07/07/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 14:08

Juntada de Petição de contestação
02/07/2025 00:19

Publicado Expediente em 02/07/2025.
02/07/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 00:19

Publicado Expediente em 02/07/2025.
02/07/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCESSO: 0823409-18.2025.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA ZIZA GONCALVES DE LIMA BRASIL REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) RÉU - SALA UNA MANHÃ De ordem do Execelentíssimo(a) Jui(íza) de Direito deste Juizado Especial, considerando à adesão ao Juízo 100% digital, ficam as partes RÉU: Nome: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA Endereço: ROD BR-230, S/N, Km 25, CRISTO REDENTOR, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58071-680 , através de seu advogado cadastrado no PJE, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL: Tipo: Una Sala: Audiência Una Manhã Data: 07/07/2025 Hora: 11:00 h, ficando desde já advertida que o não comparecimento resultará a parte em extinção do processo (conforme art. 51 e seu § 2º da lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE.

CASO as partes desejem participar da audiência, PRESENCIALMENTE, OU NÃO disponham de meios para participar da audiência de videoconferência, fica facultado o comparecimento presencial na sala de audiência deste unidade no endereço acima.

Para participar por videochamada, segue link abaixo: https://meet.google.com/gwq-ahtr-sij [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
30/06/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 16:27

Deferido o pedido de
27/06/2025 12:31

Conclusos para decisão
27/06/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 11:18

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
22/05/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 05:50

Juntada de entregue (ecarta)
22/05/2025 04:52

Juntada de entregue (ecarta)
15/05/2025 08:29

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
12/05/2025 20:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 20:24

Juntada de Petição de diligência
09/05/2025 00:03

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:34

Expedição de Carta.
05/05/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/07/2025 11:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
02/05/2025 07:50

Expedição de Carta.
02/05/2025 07:48

Expedição de Mandado.
01/05/2025 13:17

Concedida em parte a Medida Liminar
29/04/2025 10:32

Conclusos para decisão
29/04/2025 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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