TJPB - 0802146-59.2024.8.15.0191

29/05/2025 00:10

Baixa Definitiva

29/05/2025 00:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/05/2025 00:10

Transitado em Julgado em 20/05/2025

21/05/2025 01:50

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025 01:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUBATI em 20/05/2025 23:59.

09/04/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025 11:34

Negado seguimento a Recurso

03/04/2025 11:34

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CUBATI - CNPJ: 08.***.***/0001-05 (RECORRENTE) e não-provido

03/04/2025 11:34

Voto do relator proferido

31/03/2025 11:40

Conclusos para despacho

31/03/2025 11:40

Juntada de Certidão

31/03/2025 07:24

Recebidos os autos

31/03/2025 07:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/03/2025 07:24

Distribuído por sorteio