10/07/2025 07:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/07/2025 12:42

Juntada de Petição de informações prestadas
03/07/2025 09:51

Juntada de Petição de contrarrazões
01/07/2025 20:00

Publicado Expediente em 01/07/2025.
01/07/2025 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS Juízo do(a) 2º Juizado Especial Misto de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0805299-80.2025.8.15.0251 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: IVANILDA MARIA DE SOUZA GOMES REU: MUNICIPIO DE PATOS De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ANA AMELIA ANDRADE ALECRIM CAMARA, MM Juiz(a) de Direito deste 2º Juizado Especial Misto de Patos, e em cumprimento ao(a) despacho/sentença constante dos autos da ação acima referenciada, fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: IVANILDA MARIA DE SOUZA GOMES, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Inominado interposto nos autos pela parte adversa.

Advogado do(a) AUTOR: TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS - PB9366 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, apresentar contrarrazões.

De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

PATOS-PB, em 27 de junho de 2025 De ordem, MARIA ELVIRA GOMES DE SOUZA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O RECURSO INOMINADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
27/06/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 02:51

Decorrido prazo de TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS em 26/06/2025 23:59.
10/06/2025 05:39

Publicado Expediente em 06/06/2025.
10/06/2025 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 22:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 22:23

Juntada de Petição de diligência
04/06/2025 22:17

Juntada de Petição de recurso inominado
04/06/2025 09:48

Expedição de Mandado.
04/06/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 16:02

Julgado procedente em parte do pedido
03/06/2025 08:34

Conclusos para despacho
03/06/2025 08:34

Juntada de Projeto de sentença
02/06/2025 20:12

Conclusos ao Juiz Leigo
02/06/2025 20:12

Juntada de Certidão
02/06/2025 19:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 02/06/2025 11:00 2º Juizado Especial Misto de Patos.
29/05/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
25/05/2025 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2025 15:49

Juntada de Petição de diligência
22/05/2025 08:50

Publicado Expediente em 21/05/2025.
22/05/2025 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
21/05/2025 15:51

Publicado Expediente em 19/05/2025.
21/05/2025 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
19/05/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 02/06/2025 11:00 2º Juizado Especial Misto de Patos.
16/05/2025 12:13

Determinada diligência
16/05/2025 10:26

Conclusos para despacho
15/05/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 09:11

Expedição de Mandado.
15/05/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 09:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 30/06/2025 09:40 2º Juizado Especial Misto de Patos.
14/05/2025 16:33

Determinada diligência
14/05/2025 12:22

Conclusos para despacho
14/05/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 09:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/05/2025 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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