03/09/2025 21:16

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 04:06

Decorrido prazo de CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 04:06

Decorrido prazo de SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 00:10

Juntada de Petição de manifestação
02/07/2025 01:03

Publicado Edital em 02/07/2025.
02/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Edital

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 - Celular (WhatsApp): (83) 99145-2359 E-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO DE PRONÚNCIA Processo nº: 0803796-23.2020.8.15.0211 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto(s):[Homicídio Simples] Autor(es): Delegacia do Município de São José de Caiana; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA(09.***.***/0001-80); Réu(s): JOSE BERNARDO FILHO(*81.***.*78-38); SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES(*29.***.*19-68); CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA(*67.***.*32-21); PRAZO: 60 DIAS.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito da 1a Vara Mista de Itaporanga, Estado da Paraíba, em virtude da lei, etc, FAZ SABER ao réu: Nome: JOSE BERNARDO FILHO Endereço: Avenida Carlos Felício Balestrero, 218, Novo Mundo, TORRINHA - SP - CEP: 17360-000 atualmente em lugar incerto e não sabido, que nesta Vara processam-se em seu desfavor os autos da ação penal de competência do Júri acima identificada, movida pela Justiça Publica, em que foi pronunciado dando-o como incurso no art. 121, §2º, IV, c/c art. 1°, I da Lei 8.072/90.

MANTENDO a prisão preventiva do acusado JOSÉ BERNARDO FILHO.

E, para que o mesmo não alegue ignorância, mandou o MM.

Juiz de Direito em exercício nesta 1ª Vara Mista de Itaporanga-PB expedir o presente edital a fim de intimar o réu da Decisão de Pronúncia (id. 110442838).

Dado e passado nesta cidade de Itaporanga/PB, aos 26 de junho de 2025.

Eu, , Analista Judiciário, o digitei.

FRANCISCA BRENA CAMELO BRITO, Juíza de Direito Data e assinaturas eletrônicas.
30/06/2025 06:22

Expedição de Edital.
26/06/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 16:19

Mantida a prisão preventida
23/06/2025 16:19

Proferida Sentença de Pronúncia
26/05/2025 07:46

Juntada de documento de comprovação
14/03/2025 11:51

Juntada de documento de comprovação
06/03/2025 10:22

Conclusos para decisão
05/03/2025 18:18

Juntada de Petição de alegações finais
25/02/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 21:34

Juntada de Petição de alegações finais
12/02/2025 10:41

Juntada de Certidão
10/02/2025 08:01

Juntada de Certidão
07/02/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 05/02/2025 12:00 1ª Vara Mista de Itaporanga.
03/02/2025 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 11:47

Juntada de Petição de diligência
03/02/2025 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 11:37

Juntada de Petição de diligência
03/02/2025 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 11:24

Juntada de Petição de diligência
03/02/2025 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 11:12

Juntada de Petição de diligência
29/01/2025 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 17:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
29/01/2025 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 11:48

Juntada de Petição de diligência
29/01/2025 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 10:33

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
28/01/2025 17:35

Juntada de Petição de cota
28/01/2025 11:41

Juntada de documento de comprovação
28/01/2025 11:38

Juntada de documento de comprovação
28/01/2025 11:09

Juntada de Carta precatória
28/01/2025 11:01

Expedição de Mandado.
28/01/2025 10:57

Expedição de Mandado.
28/01/2025 10:57

Expedição de Mandado.
28/01/2025 10:57

Expedição de Mandado.
28/01/2025 10:57

Expedição de Mandado.
28/01/2025 10:57

Expedição de Mandado.
28/01/2025 10:57

Expedição de Mandado.
28/01/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 10:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 05/02/2025 12:00 1ª Vara Mista de Itaporanga.
17/01/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 07:47

Conclusos para despacho
16/01/2025 21:26

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 11:34

Juntada de documento de comprovação
15/01/2025 11:09

Juntada de Certidão
15/01/2025 11:07

Juntada de Carta precatória
15/01/2025 09:42

Recebida a denúncia contra JOSE BERNARDO FILHO - CPF: *81.***.*78-38 (INDICIADO)
15/01/2025 09:38

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
10/01/2025 10:00

Conclusos para decisão
27/11/2024 09:03

Juntada de Petição de denúncia
13/11/2024 07:10

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 09:52

Conclusos para despacho
08/11/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 18:49

Juntada de Petição de procuração
25/10/2024 09:42

Juntada de Petição de comunicações
09/10/2024 09:13

Juntada de Petição de diligência
09/09/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 15:45

Juntada de Petição de diligência
23/08/2024 08:08

Conclusos para despacho
22/08/2024 14:56

Juntada de Petição de cota
22/08/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 10:11

Juntada de Petição de comunicações
19/07/2024 16:24

Juntada de Petição de comunicações
19/07/2024 16:21

Juntada de Petição de diligência
17/07/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 10:27

Prorrogado prazo de conclusão
09/07/2024 08:02

Conclusos para despacho
08/07/2024 15:35

Juntada de Petição de manifestação
04/06/2024 01:44

Decorrido prazo de Delegacia do Município de São José de Caiana em 03/06/2024 23:59.
27/05/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 07:37

Conclusos para despacho
23/05/2024 11:40

Juntada de Petição de outros documentos
20/05/2024 10:22

Juntada de documento de comprovação
19/04/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 10:51

Juntada de Petição de cota
21/03/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 17:01

Juntada de Petição de outros documentos
27/02/2024 01:27

Decorrido prazo de Delegacia do Município de São José de Caiana em 26/02/2024 23:59.
19/02/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 21:02

Juntada de Petição de cota
09/02/2024 11:28

Juntada de Petição de diligência
09/02/2024 11:24

Juntada de Petição de diligência
08/02/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 11:12

Juntada de Petição de diligência
07/02/2024 11:02

Juntada de Petição de diligência
11/01/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 14:41

Juntada de Petição de cota
13/11/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
26/08/2023 00:30

Decorrido prazo de Delegacia do Município de São José de Caiana em 25/08/2023 23:59.
12/07/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 22:30

Juntada de Petição de cota
20/03/2023 07:46

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 07:45

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
18/03/2023 00:53

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Itaporanga em 10/03/2023 23:59.
18/03/2023 00:52

Decorrido prazo de Delegacia do Município de São José de Caiana em 10/03/2023 23:59.
11/02/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
11/02/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
11/02/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 17:29

Juntada de Petição de cota
23/11/2022 08:09

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 08:08

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 08:08

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 01:42

Decorrido prazo de Delegacia do Município de São José de Caiana em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 01:42

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Itaporanga em 22/11/2022 23:59.
28/10/2022 08:36

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 08:35

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 08:35

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 19:02

Juntada de Petição de cota
23/09/2022 15:09

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 15:08

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 01:00

Decorrido prazo de 17ª Delegacia Seccional de Polícia Civil em 15/09/2022 23:59.
03/08/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 15:19

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 11:44

Juntada de Petição de manifestação
16/06/2022 08:05

Expedição de Outros documentos.
16/06/2022 07:33

Expedição de Outros documentos.
16/06/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 01:51

Decorrido prazo de 17ª Delegacia Seccional de Polícia Civil em 13/06/2022 23:59.
15/06/2022 01:46

Decorrido prazo de Delegacia do Município de São José de Caiana em 13/06/2022 23:59.
15/06/2022 00:48

Decorrido prazo de Delegacia do Município de São José de Caiana em 13/06/2022 23:59.
01/05/2022 14:29

Juntada de Petição de comunicações
21/04/2022 12:18

Expedição de Outros documentos.
21/04/2022 12:17

Expedição de Outros documentos.
21/04/2022 12:16

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 22:48

Juntada de Petição de manifestação-2022-0000614477.pdf
09/04/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.
09/04/2022 13:00

Expedição de Outros documentos.
09/04/2022 13:00

Ato ordinatório praticado
09/04/2022 01:41

Decorrido prazo de Delegacia do Município de São José de Caiana em 08/04/2022 23:59:59.
27/02/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
27/02/2022 13:36

Ato ordinatório praticado
26/02/2022 12:14

Juntada de Petição de Cota-2022-0000296275.pdf
25/02/2022 02:01

Decorrido prazo de 17ª Delegacia Seccional de Polícia Civil em 24/02/2022 23:59:59.
24/02/2022 16:47

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 16:46

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 12:45

Juntada de Petição de diligência
07/01/2022 18:16

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 18:12

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 18:12

Ato ordinatório praticado
07/01/2022 14:36

Juntada de Petição de 0803796-23.2020.8.15.0211-cota (1).odt.pdf
13/12/2021 17:56

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 17:55

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 17:55

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 22:05

Juntada de Petição de diligência
28/10/2021 12:23

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 12:20

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 12:20

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 09:31

Juntada de Petição de cota
13/10/2021 20:37

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 20:36

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 20:36

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 02:03

Decorrido prazo de 17ª Delegacia Seccional de Polícia Civil em 05/10/2021 23:59:59.
05/10/2021 18:25

Juntada de Petição de diligência
09/09/2021 17:53

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 17:50

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 17:50

Ato ordinatório praticado
08/09/2021 22:13

Juntada de Petição de cota
06/09/2021 15:37

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 10:52

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 11:14

Conclusos para despacho
01/09/2021 01:41

Decorrido prazo de Delegacia do Município de São José de Caiana em 31/08/2021 23:59:59.
01/09/2021 01:41

Decorrido prazo de 17ª Delegacia Seccional de Polícia Civil em 31/08/2021 23:59:59.
19/08/2021 11:40

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 11:40

Ato ordinatório praticado
19/08/2021 10:56

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
04/08/2021 21:29

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 21:26

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 21:26

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 11:48

Juntada de Petição de cota
04/08/2021 11:47

Juntada de Petição de cota
02/08/2021 16:02

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 15:23

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 16:04

Conclusos para despacho
29/07/2021 01:49

Decorrido prazo de 17ª Delegacia Seccional de Polícia Civil em 28/07/2021 23:59:59.
29/06/2021 16:39

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 16:34

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 16:33

Ato ordinatório praticado
29/06/2021 14:34

Juntada de Petição de cota
14/06/2021 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2021 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2021 07:40

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 05:40

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2021 19:49

Conclusos para despacho
26/05/2021 01:14

Decorrido prazo de Delegacia do Município de São José de Caiana em 25/05/2021 23:59:59.
10/05/2021 11:37

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 01:59

Decorrido prazo de 17ª Delegacia Seccional de Polícia Civil em 05/04/2021 23:59:59.
12/03/2021 08:34

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 08:30

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 08:30

Ato ordinatório praticado
11/03/2021 08:17

Juntada de Petição de cota
25/02/2021 12:31

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 12:26

Juntada de Outros documentos
25/02/2021 11:57

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2021 08:11

Conclusos para despacho
25/02/2021 07:37

Juntada de Outros documentos
14/02/2021 11:51

Decorrido prazo de Delegacia do Município de São José de Caiana em 12/02/2021 23:59:59.
19/01/2021 09:46

Juntada de Petição de cota
18/01/2021 16:42

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 16:40

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 16:40

Juntada de Mandado
17/01/2021 08:40

Decretada a prisão temporária de #Oculto#.
14/01/2021 11:36

Juntada de Petição de cota
14/01/2021 09:45

Conclusos para decisão
14/01/2021 09:43

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 09:42

Ato ordinatório praticado
24/12/2020 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/12/2020

Ultima Atualização
03/09/2025

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