12/07/2025 00:58

Decorrido prazo de GERLANE PALMEIRA DA SILVA em 11/07/2025 23:59.
27/06/2025 02:00

Publicado Expediente em 27/06/2025.
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 07:43

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0805475-81.2024.8.15.2001 [Piso Salarial] AUTOR: GERLANE PALMEIRA DA SILVA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo.

Publicada e Registrado eletronicamente.

Intime(m)-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
25/06/2025 23:25

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 23:18

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 18:20

Determinado o arquivamento
22/04/2025 18:20

Julgado improcedente o pedido
21/04/2025 19:30

Conclusos para despacho
21/04/2025 19:30

Juntada de Projeto de sentença
14/02/2025 10:57

Conclusos ao Juiz Leigo
08/11/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 11:55

Outras Decisões
30/08/2024 02:02

Conclusos para despacho
30/08/2024 02:02

Juntada de Decisão
25/08/2024 14:59

Conclusos ao Juiz Leigo
31/07/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 14:51

Juntada de Decisão
03/07/2024 01:07

Decorrido prazo de GERLANE PALMEIRA DA SILVA em 02/07/2024 23:59.
29/05/2024 10:48

Juntada de Petição de réplica
29/05/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 10:00

Determinada a citação de MUNICIPIO JOAO PESSOA (REU)
16/02/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 09:16

Conclusos para despacho
02/02/2024 11:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/02/2024 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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